Flávio Citro - Direito Eletrônico
principal
sobre mim
fale comigo
Post(s) de:
Outubro de 2009 (pag. 2)
SECRETARIA DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS, DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA, LANÇA NA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS, NO RIO DE JANEIRO, O MARCO REGULATÓRIO DA INTERNET, COM A PRESENÇA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, TARSO GENRO, REPRESENTANTES DO MINISTÉRIO DA CULTURA, CONGRESSO NACIONAL, COMITÊ GESTOR DA INTERNET NO BRASIL E DE ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL
28/10/2009
Ministério da Justiça lança Marco Regulatório da Internet Definir os direitos e responsabilidades básicas no uso da rede mundial é o objetivo do debate sobre o Marco Regulatório Civil da Internet, lançado na quinta-feira (29/10/2009) pelo Ministério da Justiça. O processo busca criar regras para orientar as ações de indivíduos e organizações que utilizam a web. [...]
Fundação Getúlio Vargas
Marco Regulatório Civil da Internet
Marco Regulatório da Internet
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
mais
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA (DPDC/MJ), INMETRO, PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS SUPERMERCADOS E SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DE SÃO PAULO (IPEM/SP) DEBATEM, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, A OBRIGATORIEDADE DE ETIQUETAS DE PREÇO NOS PRODUTOS
28/10/2009
Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara discute projetos de Lei 4835/09 e 5846/09 sobre obrigatoriedade de etiquetas de preço nos produtos A Comissão de Defesa do Consumidor realiza hoje audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4835/09 , do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT), que obriga os supermercados a fixarem etiquetas com o valor total [...]
Lei 4835/09
Lei 5846/09
obrigatoriedade de etiquetas de preço nos produtos
mais
Polêmica de Direito do Consumo em Portugal – Directiva Européia sobre Serviços de Pagamentos, que entra em vigor a 1 de Novembro, dá liberdade a cada Estado membro de permitir ou proibir a taxa adicional nos pagamentos com cartões (crédito e débito)
27/10/2009
Só portugueses ainda não pagam operações de multibanco (caixa eletrônico) Depois de uma primeira tentativa falhada, alguns bancos continuam a defender que as operações de multibanco deveriam ser pagas. No resto da Europa já é cobrada uma taxa. Mas a Deco (Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor) diz que bancos não avançarão enquanto a medida [...]
Associação Portuguesa de Defesa do Consumidor
Consumo em Portugal
Multibanco
operações de multibanco
mais
Segurança nas compras pela internet – Empresas poderão ser obrigadas a divulgar CNPJ em seus sites
26/10/2009
O Projeto de Lei 5470/09 do Deputado Calos Sampaio objetiva dar mais segurança às transações feitas pela internet obrigadando-as a divulgar o CNPJ em seus sites. A Câmara analisa o Projeto de Lei 5470/09, do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), que obriga instituições privadas a informar em seus sites a razão social, o número de inscrição [...]
obrigação de divulgação do CNPJ no site
Segurança nas compras pela internet
mais
Publicada Lei n.º 12.039, de 1º de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de os fornecedores de serviço façam constar, nos documentos de cobrança de dívida que encaminharem ao consumidor, o seu nome, o seu endereço e o seu número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas – CPF ou no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ
26/10/2009
A Lei 12.039/2009 alterou o Código de Defesa do Consumidor Foi publicada no Diário Oficial da União de hoje, dia 2/10, a Lei 12.039/2009, que altera o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90), determinando que nos documentos de cobrança de débitos apresentados ao consumidor constem o nome, o endereço e o número de inscrição [...]
Código de Defesa do Consumidor
documentos de cobrança de débitos
Lei 12.039/2009
mais
Próximo
Anterior
RSS
Categorias
Acidente de consumo
Banco de Ações Civis Públicas
cadastro positivo
Cases
Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis TJRJ
Comércio eletrônico
Consumidor
Crédito e cobrança
Curtas
Direito Eletrônico
Doutrina de Direito do Consumidor
Entrevistas
Eventos
garantia
II JEC
Juizados Especiais
Jurisprudência
Justiça
Leis
Mens sana in corpore sano
Notícias
palestras
penhora on line
plano de saúde
Processo Civil
Projeto Expressinho
Publicações
RECALL
sites de compras coletivas
Superendividamento
termo de compromisso de ajustamento
TOP 30 – TJRJ
Últimas Notícias
Variedades
Video
Data
outubro 2009
S
T
Q
Q
S
S
D
« set
nov »
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Tag
Acidente de consumo
Air France
Anac
Anatel
ANEEL
apagão
astreintes
autodefesa
ação civil pública
Banco do Brasil
banda larga
Barcas S/A
cadastro positivo
cartões de crédito
CNJ
Compras coletivas
Comércio eletrônico
Consumidor
DPDC
extravio de bagagem
flavio citro
gol
google
IDEC
Light
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério Público
O Globo
Oi
Orkut
ponto extra
PORTUGAL
PROCON
Procon-SP
RECALL
redes sociais
sobreendividamento
STF
STJ
Superendividamento
TAM
tjrj
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Unimed
venda casada
+ Comentados
CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
(248)
RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
(137)
OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
(81)
Últimos Posts
Redes varejistas são multadas em R$ 28 milhões por venda casada.
01/02/2015
Cadernos de Direito do consumidor EMERJ
20/03/2014
ALERJ aprova o projeto de lei do livro de reclamações – Lei Estadual 6.613/13
20/12/2013
Links
ANUCC – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DE CARTÕES DE CRÉDITO
Banco de Ações Civis Públicas TJRJ
BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Consumidor Moderno UOL
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico
Google
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Idecon – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Ministério Público Consumidor – MPCON
Portal do Consumidor Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP
Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro
Livros
Internet – Privacidade e Dados Pessoais
Dano Moral na Internet
Confiança Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor.
Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo Via Internet.
mais
Site publicado em
04/05/2009
www.flaviocitro.com.br -
site
flaviocitro.com.br
Lu!z Penna
&
Wordpress
luizeba@gmail.com