Flávio Citro - Direito Eletrônico
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!

27/06/2010
MP9, com câmera, TV e tela sensível ao toque, foi motivo de festa na casa da aposentada Dina Rodrigues, de 51 anos, em junho do ano passado. Afinal, era o fim da desconfiança sobre uma encomenda feita 28 dias antes em um site desconhecido para ela, o compradachina.com.br. Era também a confirmação de um bom [...]
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PROMOTORIA DO CONSUMIDOR OBTÉM MULTA DE R$ 1,4 MILHÃO CONTRA A EMPRESA DE TELEVENDA SHOPTIME (B2W ) QUE ADOTAVA PRÁTICAS ABUSIVAS

11/06/2010
Após postulação do Ministério Público, subscrita pelo Promotor de Justiça Carlos Andresano Moreira (3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte), o Juiz Luiz Roberto Ayoub, da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital, determinou que a empresa B2W (ex-Shoptime) pague multas, somadas, de R$ 1.432.000. A sanção foi [...]
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JUSTIÇA CONDENA TELEFÔNICA A PAGAR R$ 60 MILHÕES POR FALHA EM SERVIÇOS

02/05/2010

Decisão é resposta à ação ajuizada pelo Ministério Público de SP.
Telefônica disse que vai recorrer da decisão.
Não se pretende com esta decisão afastar as grandes empresas de telefonia do mercado nacional, e, sim, ao contrário: o que se espera é que tenham maior empatia e preocupação social para com os consumidores brasileiros”




Juíza Jane Franco Martins [...]
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Promotoria denuncia AmBev após encontrar insetos em cervejas no MA

16/04/2010
O Ministério Público do Maranhão anunciou nesta sexta-feira que foi oferecida denúncia (acusação formal) contra a AmBev após serem encontrados objetos como restos de inseto, palitos de fósforo e outras sujeiras dentro de garrafas de cerveja das macas Skol, Brahma e Antarctica.
De acordo com a Promotoria, a denúncia foi oferecida na última quarta-feira (14), [...]
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Consumidores da Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda. e Hipercard Banco Múltiplo S/A ganham ação contra seguradora de cartão

02/04/2010
Os clientes do Hipercard Administradora de Cartão de Crédito Ltda. e Hipercard Banco Múltiplo S/A fizeram valer seu direito de consumidor e ganharam uma importante questão jurídica. Em resposta a uma Ação Civil Pública movida pela Promotoria de Defesa do Consumidor do Ministério Público do RN, a juíza da 13ª Vara Cível de Natal determinou [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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