Flávio Citro - Direito Eletrônico
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02/05/2012
Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência, segundo a qual, provedor de internet não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela veiculação de conteúdo ofensivo na rede. Não há dano moral atribuído ao provedor no momento em [...]
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19/07/2011
A Google Brasil indenizará menor difamado por comunidade do Orkut A Google Brasil terá que indenizar um usuário em R$ 12 mil, por danos morais, devido a ofensas sofridas na rede.  Adriana Nunes, mãe e representante do menor, conta que foi criada uma comunidade no site de relacionamentos “Orkut” em 2008 que ofendia seu filho [...]
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STJ vai decidir se Google deve indenização por não retirar página ofensiva do Orkut

03/06/2011
Após ser comunicado sobre existência de conteúdo ofensivo em site de relacionamento, provedor de internet que não retira a página do ar deve indenizar o ofendido? A questão será debatida pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). O ministro Luis Felipe Salomão deu provimento a agravo de instrumento para que o STJ analise [...]
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Google Brasil é condenada a indenizar usuária do Orkut

28/05/2011
A Google Brasil foi condenada a indenizar em R$ 30 mil por danos morais uma usuária da rede social “Orkut”. Em 2005, Viviane Thebas Bóia tinha um perfil na rede de relacionamento onde mantinha fotos e dados pessoais. Segundo ela, este foi hackeado (os dados roubados e modificados), gerando um perfil falso, onde era ofendida [...]
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Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

20/01/2011
Ao negar provimento ao recurso, a ministra destacou que os provedores de conteúdo não respondem objetivamente pela inserção no site A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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