Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) da categoria: Direito Eletrônico

19/11/2011
TJ-SC: Google é condenada a pagar 70 mil reais a servidora do Ministério Público por não retirar perfis falsos do Orkut. Foi aplicado o Código de Defesa do Consumidor.
Mauricio Miranda | 19 de novembro de 2011 | Comentários (0)
Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina:
“Perfil falso no Orkut gera indenização de [...]
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Justiça do Rio ordena Google a aumentar o controle do Orkut

25/09/2011

De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, o objetivo é “coibir a apologia ao crime”, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia.


Uma decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a Google aumente o controle sobre o Orkut no Brasil. De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, o [...]
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25/09/2011
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet
Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do conteúdo do Orkut, seu site de relacionamentos. Esse entendimento foi adotado pela [...]
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23/09/2011

Redes Sociais e Novos Danos
“Redes Sociais e Novos Danos”, será o tema do próximo evento do Fórum Permanente do Consumidor, que ocorrerá na Escola da Magistratura, no dia 26 de setembro, das 10 às 12 horas, no auditório Antônio Carlos Amorim – Av. Antônio Carlos 115- 4º andar, no Tribunal de Justiça.
 Ministrará a palestra o [...]
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14/09/2011
Provedor Google Brasil  não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos no Orkut
Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do conteúdo do Orkut, seu site de relacionamentos. Esse entendimento foi [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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