Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) da categoria: Direito Eletrônico

17/07/2012
Homem deve indenizar bancária após divulgar fotos eróticas na internet Um homem que divulgou e-mail com fotos eróticas como se fossem de uma bancária foi condenado a indenizá-la em R$ 20 mil por danos morais. Apesar de não ser a personagem das fotos, a mulher teve seu nome, endereço e local de trabalho citados na [...]
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02/05/2012
Usuário ofendido em rede social não receberá indenização do Google por danos morais A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou jurisprudência, segundo a qual, provedor de internet não tem o dever de indenizar usuário prejudicado pela veiculação de conteúdo ofensivo na rede. Não há dano moral atribuído ao provedor no momento em [...]
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19/11/2011
TJ-SC: Google é condenada a pagar 70 mil reais a servidora do Ministério Público por não retirar perfis falsos do Orkut. Foi aplicado o Código de Defesa do Consumidor. Mauricio Miranda | 19 de novembro de 2011 | Comentários (0) Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Perfil falso no Orkut [...]
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Justiça do Rio ordena Google a aumentar o controle do Orkut

25/09/2011
De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, o objetivo é “coibir a apologia ao crime”, entre eles, rixas entre torcidas e pedofilia. Uma decisão da 10ª Vara da Fazenda Pública do Rio, determinou que a Google aumente o controle sobre o Orkut no Brasil. De acordo com a juíza Simone Lopes da Costa, [...]
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25/09/2011
Provedor não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos na internet Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do conteúdo do Orkut, seu site de relacionamentos. Esse entendimento foi adotado [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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