Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) da categoria: Notícias

TJ do Rio promove encontro com companhias aéreas para organizar mutirão

03/02/2012
O coordenador do Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis, juiz Flávio Citro Vieira de Mello, se reuniu nesta quinta-feira, dia 2, com representantes de sete empresas de aviação que atuam no aeroporto Santos Dumont. Na pauta, a organização para o primeiro mutirão de conciliação do segmento, que acontecerá no próximo dia 10, com quatro [...]
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Casas noturnas podem por em risco segurança e direitos

01/02/2012
Casas noturnas podem por em risco segurança e direitos





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Curtir a balada é bom, mas é preciso atenção para ter os direitos respeitados e não correr riscos com a segurança. A A PROTESTE Associação de Consumidores visitou 17 casas noturnas do Rio de Janeiro e São Paulo e constatou que vários problemas podem colocar [...]
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Apertem as fivelas, a bagagem pode ser arrombada

29/01/2012

Número de furtos em malas cresce no Aeroporto Tom Jobim, mas passageiros evitam registrar queixa na polícia




Funcionários terceirizados, contratados pelas companhias aéreas, trabalham com as malas no porão do Aeroporto Internacional Guito Moreto

RIO - Atenção, senhores passageiros: apertem as fivelas das malas, pois aparelhos eletrônicos, brinquedos e até pares de tênis estão sumindo da [...]
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Negativa de Fornecimento de Cartão de Crédito Sem Justificativa Plausível. Afronta À LEI ESTADUAL Nº 2.868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. Ação Sumária de Obrigação de Fazer Cumulada com Reparação Por Danos Morais e Tutela Antecipada. Relação de Consumo.

18/01/2012
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO SUMÁRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADEA COM REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA. RELAÇÃO DE CONSUMO. NEGATIVA DE FORNECIMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO SEM JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. AFRONTA ÀS NORMAS CONSUMERISTAS E ÀS DISPOSIÇÕES DA LEI ESTADUAL Nº 2.868, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1997. DAMNUM IN RE IPSA. VALOR INDENIZATÓRIO ATRELADO [...]
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Supervia é condenada a pagar indenização para passageiro

18/01/2012
A Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S/A terá que pagar uma indenização por danos morais, no valor de R$ 8 mil, para um passageiro que se feriu em uma de suas composições.

Josenilton Freire de Oliveira alegou que o maquinista partiu com o trem sem observar que ele estava preso na porta, que fora fechada no [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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