Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) com tag: cadastro positivo

08/01/2011
Leia MP que cria cadastro positivo de crédito No apagar das luzes de 2010, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o Projeto de Lei 263, de 2004, que criava o chamado cadastro positivo de crédito, um banco de dados que lista os nomes dos consumidores que pagam suas contas em [...]
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Governo veta cadastro positivo e edita nova medida provisória

06/01/2011
  BRASÍLIA – O governo editou nesta sexta-feira a medida provisória (MP) 518, que recria o cadastro positivo. Embora o Congresso Nacional tenha aprovado no final do ano um projeto de lei que já permitia a criação de um banco de dados com informações positivas dos consumidores, ele foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula [...]
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02/01/2011
Lula vetou projeto de lei que prevê a criação do cadastro positivo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, “por contrariedade ao interesse público”, o projeto de lei sobre a formação do cadastro positivo nos sistemas de proteção ao crédito.  A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo. O Ministério da [...]
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Entidades de defesa do consumidor sustentam que o Cadastro positivo prejudicará o consumidor.

04/12/2010
PROTESTE pedirá ao Presidente Lula para vetar banco de dados de informações de financiamentos feitos que não tenham registro de parcelas em atraso   A PROTESTE Associação de Consumidores está preocupada com os prejuízos ao consumidor se for sancionado o projeto aprovado pelo Senado de criação de um cadastro positivo. A Associação está enviando carta ao [...]
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02/12/2010
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que aprovação do PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 263 de 2004, pelo Congresso Nacional, em 02/11/2010, que cria o cadastro positivo,  pode reduzir juros bancários BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a aprovação do cadastro positivo pelo Congresso Nacional foi importante [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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