Flávio Citro - Direito Eletrônico
principal
sobre mim
fale comigo
Post(s) com tag:
cadastro positivo
08/01/2011
Leia MP que cria cadastro positivo de crédito No apagar das luzes de 2010, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, vetou o Projeto de Lei 263, de 2004, que criava o chamado cadastro positivo de crédito, um banco de dados que lista os nomes dos consumidores que pagam suas contas em [...]
cadastro positivo
cadastro positivo de crédito
de 2004
MP 518/10
Projeto de Lei 263
mais
Governo veta cadastro positivo e edita nova medida provisória
06/01/2011
BRASÍLIA – O governo editou nesta sexta-feira a medida provisória (MP) 518, que recria o cadastro positivo. Embora o Congresso Nacional tenha aprovado no final do ano um projeto de lei que já permitia a criação de um banco de dados com informações positivas dos consumidores, ele foi vetado pelo presidente Luiz Inácio Lula [...]
cadastro positivo
Medida Provisória 518
MP 518
mais
02/01/2011
Lula vetou projeto de lei que prevê a criação do cadastro positivo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente, “por contrariedade ao interesse público”, o projeto de lei sobre a formação do cadastro positivo nos sistemas de proteção ao crédito. A notícia é do jornal O Estado de S. Paulo. O Ministério da [...]
cadastro positivo
mais
Entidades de defesa do consumidor sustentam que o Cadastro positivo prejudicará o consumidor.
04/12/2010
PROTESTE pedirá ao Presidente Lula para vetar banco de dados de informações de financiamentos feitos que não tenham registro de parcelas em atraso A PROTESTE Associação de Consumidores está preocupada com os prejuízos ao consumidor se for sancionado o projeto aprovado pelo Senado de criação de um cadastro positivo. A Associação está enviando carta ao [...]
cadastro positivo
mais
02/12/2010
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que aprovação do PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 263 de 2004, pelo Congresso Nacional, em 02/11/2010, que cria o cadastro positivo, pode reduzir juros bancários BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a aprovação do cadastro positivo pelo Congresso Nacional foi importante [...]
cadastro positivo
mais
Próximo
RSS
Categorias
Acidente de consumo
advocacia
animal de suporte emocional
astreintes
Banco de Ações Civis Públicas
Bancos e Instituições Financeiras
BETS
cadastro positivo
cancelamento de vôo
cão-guia
cartão de crédito
Cases
CCR RODOVIAS
Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis TJRJ
Cia aérea
Comércio eletrônico
comissão de corretagem
compra e evnda de imóveis
compras on line
Consumidor
corretor
Crédito e cobrança
curso forçado da moeda
Curtas
descontos associativos
dignidade da Justiça
Direito Eletrônico
Doutrina de Direito do Consumidor
Entrevistas
Eventos
fraude
FREE FLOW
garantia
Golpe da Maquininha
Golpes Virtuais e Digitais
Hamburger
Hurb
II JEC
Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)
Juizados Especiais
Jurisprudência
Justiça
Leis
Mens sana in corpore sano
Notícias
palestras
pedágio
penhora on line
PIX
plano de saúde
plataforma do governo
Processo Civil
Projeto Expressinho
Publicações
RECALL
recompensa
Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
sites de compras coletivas
STJ
Superendividamento
termo de compromisso de ajustamento
TOP 30 – TJRJ
Últimas Notícias
Variedades
Video
Web
www.consumidor.gov.br
Data
junho 2025
S
T
Q
Q
S
S
D
« mai
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
Tag
Acidente de consumo
Air France
Anac
Anatel
ANEEL
apagão
astreintes
autodefesa
ação civil pública
Banco do Brasil
banda larga
Barcas S/A
cadastro positivo
cartões de crédito
CNJ
Compras coletivas
Comércio eletrônico
Consumidor
DPDC
extravio de bagagem
flavio citro
gol
google
IDEC
Light
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério Público
O Globo
Oi
Orkut
ponto extra
PORTUGAL
PROCON
Procon-SP
RECALL
redes sociais
sobreendividamento
STF
STJ
Superendividamento
TAM
tjrj
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Unimed
venda casada
+ Comentados
CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
(248)
RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
(137)
OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
(81)
Últimos Posts
Governo impõe cadastro obrigatório de bets no Consumidor.gov
11/06/2025
cancelamentos de voos – 285,8 mil passageiros foram afetados por cancelamentos no Brasil em abril deste ano
08/06/2025
EUA ampliam sistema “Compre Agora, Pague Depois” Setor pode atingir US$ 184,05 bilhões até 2030 com mudanças regulatórias
29/05/2025
Links
ANUCC – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DE CARTÕES DE CRÉDITO
Banco de Ações Civis Públicas TJRJ
BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Consumidor Moderno UOL
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico
Google
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Idecon – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Ministério Público Consumidor – MPCON
Portal do Consumidor Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP
Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro
Livros
Internet – Privacidade e Dados Pessoais
Dano Moral na Internet
Confiança Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor.
Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo Via Internet.
mais
Site publicado em
04/05/2009
www.flaviocitro.com.br -
site
flaviocitro.com.br
Lu!z Penna
&
Wordpress
luizeba@gmail.com