Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Defesa do Consumidor estuda ação coletiva contra fabricantes de celulares

27/08/2010
Depois de de divulgar, pela primeira vez o barômetro das demandas contra os fabricantes de aparelhos celulares nos procons de 24 estados que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec), o diretor do Departamento Nacional de Proteção e Defesa do Consumir (DPDC) do Ministério da Justiça, Ricardo Morishita, disse hoje (27) que que [...]
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NOVA POSTURA PARA TROCAR CONFLITO POR DIÁLOGO

05/05/2010
Para especialistas, compromisso público de reduzir queixas firmado pelas empresas pode ser uma revolução
A era moderna da defesa dos direitos dos consumidores no Brasil foi aberta esta semana com a divulgação das metas de redução de queixas nos Procons pelas empresas mais reclamadas nas áreas de telefonia, financeira, supermercados e varejo. Essa é a avaliação [...]
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NOS 20 ANOS DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR, O SETOR FINANCEIRO ESTÁ NA MIRA DAS ENTIDADES DE DEFESA DO CONSUMIDOR.

20/02/2010
Entidades vão centrar esforços em programas de orientação ao consumidor e na solução efetiva dos conflitos.
O setor financeiro estará na mira das entidades de defesa do consumidor nas comemorações dos 20 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que serão lembrados com várias atividades no período de 10 a 17 de março [...]
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TAM recebe multa de R$ 1,948 milhão por causa de call center

19/02/2010
RIO - A TAM Linhas Aéreas foi multada em R$ 1,948 mihão por descumprir as regras de atendimento de call center, estabelecidas pelo decreto 6.523/2008. A punição, determinada pelo Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), foi publicada no Diário Oficial da União da última terça-feira.
No documento assinado pelo presidente do DPDC, Ricardo [...]
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CONSUMIDOR TERÁ MAIOR PARTICIPAÇÃO NA REGULAÇÃO

14/12/2009
Convênio entre Idec e DPDC resultará em banco de dados de consultas e audiências públicas
LISA GUNN, do Idec: parceria ajudará a promover melhores regulações
Fortalecer a participação das instituições do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) nos processos de regulação, especialmente em consultas e audiências públicas. Esse é o objetivo do convênio assinado entre o [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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