Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: 25/10/2009

Novo Ministro da Justiça de Portugal Dr. Alberto de Sousa Martins toma posse dia 26/10/2009 e terá de enfrentar as “forças retrógradas” do sector.

25/10/2009
Novo ministro da Justiça de Portugal deve ter «coragem» para enfrentar «forças retrógradas»
A presidente da Associação Nacional de Jovens Advogados Portugueses (ANJAP) afirmou hoje esperar que o novo ministro da Justiça, Alberto Martins, tenha “coragem” para enfrentar as “forças retrógradas” no sector.
 
Contactada pela agência Lusa, Joana Pascoal, afirmou que, enquanto dirigente estudantil durante a [...]
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proverbio

25/10/2009
A justiça exalta as nações; mas o pecado é o opróbrio dos povos.
PROVÉRBIO Malaquias 14/34, O ultimo profeta. Sua data aproximada é 450 a.C.
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FUNDAÇÃO PROCON-SP, ÓRGÃO VINCULADO À SECRETARIA DA JUSTIÇA E DA DEFESA DA CIDADANIA, ENTENDE QUE O CUSTO E A RESPONSABILIDADE PELA TROCA DOS VASILHAMES DE ÁGUA SÃO DOS FORNECEDORES

25/10/2009
PROCON-SP - CUSTO PARA TROCA DOS GARRAFÕES DE ÁGUA NÃO PODE SER REPASSADO PARA O CONSUMIDOR
Em setembro entraram em vigor as Portarias nºs 387/08 e 358/09 do Departamento Nacional de Produção Mineral estabelecendo, dentre outras determinações, prazo de validade (três anos de vida útil) dos garrafões de água mineral com 10 ou 20 litros. A [...]
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Cobrança de dívidas é área problemática em Portugal e afasta investidores

25/10/2009
Dia Europeu da Justiça Cível
No Dia Europeu da Justiça Cível, que se assinala hoje, advogados, magistrados e funcionários judiciais apontam a cobrança de dívidas como uma das áreas mais problemáticas e de maior constrangimento do sistema judicial, impedindo um maior investimento estrangeiro em Portugal.
Para Luís Menezes Leitão, advogado e professor de Direito, o “maior problema” [...]
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ENERGIA ELÉTRICA - COBRANÇA INDEVIDA NAS CONTAS DE LUZ APURADA PELO PROCON-SP

25/10/2009
Procon-SP instaura processo de averiguação a respeito da cobrança indevida nas contas de luz
Convocadas pelo Procon-SP, empresas que atuam no Estado de São Paulo negaram a cobrança indevida e se recusaram a fazer acordo para ressarcir os consumidores.
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, instaurou na última [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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