Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) com tag: ANEEL

Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça se reúnem no dia 24 de março para debater Agências reguladoras e a tutela do consumidor e farão diagnóstico sobre a atuação das agências reguladoras de telecomunicações (Anatel), energia elétrica (Aneel) e saúde suplementar (ANS), no que diz respeito à participação social nos processos de regulação e à mediação da relação entre o consumidor e os fornecedores buscando a integração entre elas e o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC).

21/03/2010
Idec apresentará dados sobre atuação de agências
O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça se reúnem no dia 24 de março para debater Agências reguladoras e a tutela do consumidor, em Brasília. O objetivo é apresentar os dados das pesquisas feitas no âmbito do projeto [...]
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Aneel multa Light em R9,5 mi por apagões no Rio de Janeiro

25/02/2010
SÃO PAULO (Reuters) - A Light foi multada em 9,5 milhões de reais pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) devido às interrupções no fornecimento de energia ocorridas nos dois últimos meses de 2009 e em janeiro deste ano.
O processo de fiscalização foi iniciado em novembro para apurar frequentes incidentes na rede de distribuição [...]
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ANEEL APROVA RESOLUÇÃO NORMATIVA Nº 384 QUE REGULAMENTA ENERGIA PRÉ-PAGA, COM INTERRUPÇÃO AUTOMÁTICA DO SERVIÇO, SEM PRÉVIO AVISO, EM FRONTAL OFENSA DO ART.6º, §1º DA LEI Nº 8987/95 E DO ARTIGO 22 DO CDC.

22/12/2009
ENERGIA ELÉTRICA    
Mesmo contra o CDC, Aneel aprova energia pré-paga    
Ignorando o pedido feito pelo Idec, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) regulamentou o fornecimento de luz aos usuários mediante pagamento prévio. Aprovada em 8 de dezembro, a Resolução Normativa nº 384, que versa sobre parcelamentos do solo para fins urbanos e regularização fundiária, [...]
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Brasileiro paga a mais por luz há 7 anos; consumidores perdem R$ 1 bi por ano

06/11/2009
ANEEL VAI NEGOCIAR DISTORÇÃO EM REAJUSTE NA TARIFA DE LUZ COM DISTRIBUIDORAS
A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) vai fazer um levantamento dos valores distorcidos pela metodologia usada no reajuste de tarifas de energia e chamar as empresas distribuidoras para entrar em acordo.
Se as companhias quiserem, o possível valor cobrado a mais desde [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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