Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: 10/10/2009

Ministério da Justiça, Ministério Público Federal, Ministérios Públicos dos Estados e do Distrito Federal, Associações de Defesa do Consumidor, Advocacia Geral da União (AGU) e 23 Procons dos Estados vinculados ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça ajuizam, em litisconsórcio, ação perseguindo a punição da CLARO e da OI com multa de R$ 300 milhões por descumprimento das regras do call center

10/10/2009
Oi e Claro são acionadas por descumprirem regras de call centers
Em mobilização inédita, Oi/BrT e Claro são acionadas por descumprirem regras de call centers
 
 
O Ministério da Justiça, o Ministério Público Federal, Ministérios Públicos dos estados e do Distrito Federal, entidades civis de defesa do consumidor, Advocacia Geral da União (AGU) e os Procons [...]
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A HP - Hewlett Packard do Brasil - condenada a cobrir a garantia e consertar notebook adquirido no exterior

10/10/2009
 Aquisição de produto em outro país não afasta responsabilidade do fabricante no Brasil
 
A Hewlett Packard do Brasil terá que providenciar o conserto de um notebook adquirido no exterior, sob pena de ter que ressarcir o valor do bem ao seu proprietário. A sentença é do juiz do 7º Juizado Cível de Brasília, confirmada, à unanimidade, [...]
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Acidente de Consumo - torta de morango estragada causa infecção intestinal justificando a condenação de R$ 3.000,00 contra o Supermercado Pão de Açucar

10/10/2009
Pão de Açúcar indenizará clientes por causa de torta estragada 
Duas consumidoras serão indenizadas pela Companhia Brasileira de Distribuição - Pão de Açúcar - por terem adquirido torta de morango estragada para uma confraternização. Em processos separados, elas alegaram que tiveram infecção intestinal após ingerir o produto. As indenizações foram arbitradas pela juíza da 17ª [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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