Flávio Citro - Direito Eletrônico
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25/05/2011
Homenagem ao aniversário de 5 anos do blog do jornalista Sidney Rezende em 25/05/2011 “Sidney, o reconhecimento público do trabalho do SRZD é um reflexo do esforço, empenho e carinho que você e sua equipe têm dedicado aos leitores. Blog é a contração da expressão inglesa weblog. Log significa diário. Weblog, portanto, é [...]
Sidney Rezende
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21/05/2011
PORTUGAL – III JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMO DE TRÁS-OS-MONTES HOMENAGEIAM MAGISTRADOS BRASILEIROS DRS. FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO E MARCUS DA COSTA FERREIRA No decurso das III Jornadas de DIREITO DO CONSUMO de Trás-os-Montes que se promoveram em Mirandela, o Prof. Mário Frota prestou homenagem aos Drs. Flávio Citro Vieira de Mello, do Tribunal [...]
PORTUGAL
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REVISTA EUROPEIA DE DIREITO DO CONSUMO
18/06/2010
O CEDC – Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra – intenta editar no Brasil uma publicação regular – a Revista Europeia de Direito do Consumidor – em que cooperarão europeístas de renome e jusconsumeristas consagrados, numa ponte que se estende ao País-Continente que o Brasil é, de molde a divulgar o [...]
REVISTA EUROPEIA DE DIREITO DO CONSUMO
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PORTUGAL – CONFERÊNCIA EM LEIRIA – “O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA”
23/04/2010
CONFERÊNCIA “O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA” Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão Curso Superior de Solicitadoria apDC- sociedade portuguesa de Direito do Consumo 28 de Maio de 2010 Auditório do Campus II 18.00 – Tema: “O acesso do consumidor à justiça: a experiência portuguesa” Prelector: Mário [...]
flavio citro
Mário Frota
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Anvisa suspende produtos sem registro de 15 empresas.
15/04/2010
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, no fim da noite desta segunda-feira (14), a fabricação, distribuição, comércio e uso de produtos de 15 empresas de todo o país, por não possuírem registro. Produtos comuns como o Removedor de Esmalte à Base de Acetona, produzido pelo Laboratório Lahas (ES), o Desinfetante Solimp (PB) e [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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Os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos indevidos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir de 13/05/25 para reclamarem a devolução dos valores descontados.
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A Corte Especial do STJ decidiu, no dia 7 de maio de 2025, que multas por descumprimento de decisão judicial não podem ser reduzidas retroativamente.
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Webinar EMERJ “A Proteção dos Consumidores dos Serviços Bancários e Financeiros na Europa e em Portugal” dia 23 de maio de 2025 das 10h às 12h30.
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