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Post(s) da categoria: Crédito e cobrança

DESCONTOS INDEVIDOS PRATICADOS POR ASSOCIAÇÕES E SINDICATOS SE TORNARAM FREQUENTES LESANDO MILHARES DE APOSENTADOS

23/04/2025
O desconto indevido praticado das associações e sindicatos se tornaram frequentes lesando milhares de aposentados, ocorrem quando associações e sindicatos utilizam dados de beneficiários do INSS para promover filiações fraudulentas e realizar cobranças sem consentimento. Em muitos casos os aposentados só percebem a fraude após muitos descontos, equação que traduz lesão efetiva contra o orçamento [...]
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Operação investiga fraude de R$ 6,3 bilhões no INSS. A fraude nos benefícios do INSS, segundo as investigações, consistia em descontar de aposentados e pensionistas valores mensais como se eles tivessem se tornado espontaneamente membros de associações de aposentados, quando, na verdade, não haviam se associado nem autorizado os descontos.

23/04/2025
Operação da Polícia Federal identificou um esquema fraudulento de descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas do INSS. Até agora, o valor estimado em cobranças irregulares soma R$ 6,3 bilhões. O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão da Justiça nesta quarta-feira (23), segundo a GloboNews. O [...]
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LISTA NEGRA – Bancos e financeiras rejeitam crédito de consumidor que recorre à Justiça

30/06/2012
Mesmo ilegal, instituições mantêm em lista negra nome de quem questionou contratos O governo tem apostado suas fichas na concessão de crédito, principalmente para compra de veículos, para deslanchar o crescimento econômico deste ano. Mas mesmo consumidores com nome limpo, sem constar no cadastro do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) ou da Serasa, não [...]
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22/03/2011
Negativação indevida no Sistema de Informações de Crédito do Banco Central (SCR) do Bacen gera indenização por dano moral A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que a inscrição no sistema de informações do Banco Central (Bacen) pode dar margem a indenizações por dano moral, da mesma forma como ocorre com a negativação indevida [...]
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Proibição de honorários advocatícios sem ajuizamento da ação de cobrança

15/03/2011
 LEI Nº 5.312, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2008   Proíbe a cobrança de honorários advocatícios, por parte das imobiliárias ou administradoras de imóveis, sem o devido ajuizamento da ação de cobrança.   O Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em conformidade com o que dispõe o §5º, combinado com o [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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