Flávio Citro - Direito Eletrônico
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07/12/2011
TJRJ realiza primeiro acordo pré-processual O Tribunal de Justiça do Rio realizou na última sexta-feira, dia 2, durante a Semana Nacional de Conciliação, o primeiro acordo sem formalização de processo entre as Casas Bahia e um casal de consumidores. O acordo foi homologado pelo juiz Flávio Citro Vieira de Mello, Coordenador do Centro de Conciliação [...]
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Resolução 125 do CNJ
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07/11/2011
“O SUPERENDIVIDAMENTO E A TUTELA DO CONSUMIDOR” FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO E PAULO MAXIMILIAN Palestra: O SUPERENDIVIDAMENTO E A TUTELA DO CONSUMIDOR Local: Palácio da Justiça / Emerj Abertura: Des. José Carlos Maldonado de Carvalho Palestrante: Dra. Marcela Oliboni Data: 07/11/2011 (10h às 12h). PAULO MAXIMILIAN Paulo Maximilian Superendividado Ativo [...]
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27/10/2011
EMERJ – Centro de Estudos e Pesquisas CONVITE PARA “A GESTÃO E A CONCILIAÇÃO DA DEMANDA DE MASSA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.” EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES CONVITE A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, a Presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais, Des. Ana [...]
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Reflexão sobre o sistema dos juizados especiais na Emerj
28/05/2011
A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj) promove, na segunda-feira, dia 30, a palestra “Os Juízes Leigos e o Sistema dos Juizados Especiais – Reflexão e Propostas de Aperfeiçoamento”. O juiz do 2º Juizado Especial Cível do Rio e integrante da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Rio, Flávio [...]
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18/05/2011
Saiba como evitar problemas legais com sites de compras coletivas O mercado de compras coletivas já provou sua força e tem tudo para continuar com o crescimento apresentado em 2010, quando faturou, aproximadamente, R$500 milhões e atingiu índices de mais de mil sites operando dentro da legalidade. Somente no início de 2011, de acordo com [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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Os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos indevidos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir de 13/05/25 para reclamarem a devolução dos valores descontados.
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A Corte Especial do STJ decidiu, no dia 7 de maio de 2025, que multas por descumprimento de decisão judicial não podem ser reduzidas retroativamente.
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