Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Promotoria cobra multa da Comprafácil e investiga Ricardo Eletro

27/05/2011
Apagão no comércio eletrônico


RIO - Nem só a Americanas.com está na mira do Ministério Público do Estado do Rio por atrasos nas vendas. Os promotores da área de defesa do consumidor pedem que o site Comprafácil.com, do grupo Hermes, seja condenado a pagar uma multa diária de R$ 20 mil e investigam denúncias de atrasos [...]
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Atualização do Código do Consumidor.

22/02/2011
Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento.
A comissão de juristas que trabalha para atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dedicou sua segunda reunião de trabalho, nesta quarta-feira (16), aos primeiros estudos sobre a legislação aplicada em outros países para regular o comércio eletrônico e ainda para evitar o superendividamento dos consumidores. [...]
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Com crescimento do comércio eletrônico, número de queixas quadruplicou

04/09/2010

RIO - Um dos segmentos que mais cresceu nos últimos 20 anos foi o do comércio eletrônico. Segundo o último relatório da E-Bit, no primeiro semestre deste ano houve um crescimento nas vendas on-line de 40% em relação ao mesmo período do ano passado, alcançando 20 bilhões de consumidores e um total de R$ 6,7 [...]
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Europa publica guia do consumidor online orientando sobre negócios pela internet.

13/05/2009
Europa publica guia do consumidor online orientando sobre negócios pela internet. 
A Comissão Europeia publicou no dia 05/05/2009 um guia de direitos dos consumidores online e divulgou uma lista de ações que está considerando adotar para ajudar o público a usar a internet.
O comércio transnacional é visto como uma maneira de promover maior concorrência no varejo [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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