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A TURMA RECURSAL COMO ELEMENTO DE POLÍTICA E DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA PARA GESTÃO DO CONTENCIOSO DE MASSA.
07/10/2012
A TURMA RECURSAL COMO ELEMENTO DE POLÍTICA E DE ADMINISTRAÇÃO JUDICIÁRIA PARA GESTÃO DO CONTENCIOSO DE MASSA. Vivemos no Brasil o fenômeno de judicialização de conflitos que contabiliza no país 87.000.000 de processos[1], segundo dados recentes do CNJ, em decorrência do fenômeno da judicialização na sociedade brasileira, o que significa a ampliação do campo de atuação do [...]
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As astreintes no sistema processual brasileiro como ferramenta de resgate da dignidade da Justiça e recuperação da credibilidade do Poder Judiciário Brasileiro.
16/02/2012
O JUDICIÁRIO CONTRA SI MESMO E CONTRA O ESPOLIADO: a absurda matemática da multa diária e a permissividade dos tribunais em favor dos maus fornecedores William Douglas i e Marcus Fábio Segurasse Resinente ii Índice: Resumo. Introdução. 1. As astreintes no sistema processual brasileiro: punição ou desestímulo? 2. O estímulo à ilicitude: necessidade de o [...]
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Revista Portuguesa de Direito do Consumo – Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho aos Direitos dos Consumidores – Trabalho do Curso de Pós-Graduação de Flávio Citro.
10/05/2011
DIREITO INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES COM (2008) 614 FINAL 2008/0196, DE 08.OUT.2008. “A Estratégia de Lisboa, 1995 – “A União experimenta a sua melhor situação macroeconômica … como resultado de uma política monetária orientada para a estabilidade suportada por políticas fiscais [...]
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho aos Direitos dos Consumidores
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A tecnologia digital como arma de autodefesa do consumidor
14/10/2009
Os consumidores estão se tornando uma mídia 06/10/2009 A tecnologia digital vem mudando as relações entre marcas e consumidores `Hoje, com as novas capacidades tecnológicas, os consumidores estão se tornando uma mídia`, afirmou John Dooner, presidente mundial da McCann Worldgroup, em visita ao País, semana passada. `Quando os consumidores se tornam uma mídia, é [...]
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Autodefesa do consumidor
O consumidor e a mídia
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OBSERVATÓRIO E CADASTRO DO COMÉRCIO ELETRÔNICO – OCCE
09/05/2009
TRABALHO DE CONCLUSÃO DO CURSO EM DIREITO ELETRÔNICO – FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS O presente trabalho apresenta a proposta de criação de uma página na web, a ser consultada antes da celebração de contratos eletrônicos de consumo, impedindo que o consumidor menos avisado caia em armadilhas denunciadas por outros usuários do serviço. OBSERVATÓRIO E CADASTRO DO [...]
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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