Flávio Citro - Direito Eletrônico
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ENERGIA ELÉTRICA – RIO – Ampla e Light terão de indenizar consumidor

17/03/2010
BRASÍLIA – Mais de 1 milhão de cariocas deverão receber abatimentos nas contas deste mês, a serem pagas em abril, devido a indenizações impostas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) às distribuidoras Ampla e Light. O total dessas indenizações será de R$ 5,8 milhões, segundo as empresas, o que dá a média de cerca [...]
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Procon-SP multará Eletropaulo em função dos recentes episódios de apagões de energia elétrica podendo alcançar até R$ 3,2 milhões de reais.

17/03/2010
A Fundação Procon-SP, órgão vinculado à Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania autuará nesta terça-feira (16/03) as concessionárias de energia elétrica AES Eletropaulo e Bandeirante de Energia, em função dos recentes episódios de corte de energia elétrica seguido de demora excessiva no restabelecimento, havendo casos em que a interrupção perdurou por 77 horas, [...]
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Apagão no RJ: pedido de indenização deve ser feito à Light

11/03/2010
Quem sofreu prejuízos com o apagão no Centro nessa quarta-feira deve entrar em contato diretamente com a Light. A orientação é dos órgãos de defesa do consumidor do estado. O ressarcimento é obrigação da concessionária e a negociação direta é mais ágil que esperar por decisão em ação na Justiça. A regra número um é [...]
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SÃO PAULO – APÓS O BLECAUTE, 19 MIL USUÁRIOS REGISTRARAM QUEIXAS SOBRE ELETRODOMÉSTICO E/OU ELETROELETRÔNICOS QUEIMADOS.

19/12/2009
Empresas recebem 19 mil queixas depois do blecaute A Fundação Procon-SP notificou nesta segunda-feira (14/12) todas as empresas de energia elétrica que atuam no Estado de São Paulo. O órgão pede que as companhias prestem esclarecimentos a respeito do atendimento que está sendo prestado aos consumidores afetados pelo apagão ocorrido no dia 10 de novembro. [...]
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ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA APROVA RESOLUÇÃO NORMATIVA N° 360 QUE OBRIGA AS DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA A CONSERTAREM, SUBSTITUIREM OU RESSARCIREM OS CONSUMIDORES QUE TIVERAM EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS DANIFICADOS DEVIDO À FALHA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA NO APAGÃO.

13/12/2009
Consumidor tem direito a indenização por apagão Agência Nacional de Energia Elétrica garante que concessionária deve consertar aparelho danificado ou ressarcir clientes que tiveram prejuízo O consumidor que teve algum aparelho elétrico danificado devido ao apagão que atingiu 18 estados na terça-feira deverá ser ressarcido pela concessionária que administra o serviço em sua cidade. De [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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