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07/11/2011
“O SUPERENDIVIDAMENTO E A TUTELA DO CONSUMIDOR” FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO E PAULO MAXIMILIAN Palestra: O SUPERENDIVIDAMENTO E A TUTELA DO CONSUMIDOR Local: Palácio da Justiça / Emerj Abertura: Des. José Carlos Maldonado de Carvalho Palestrante: Dra. Marcela Oliboni Data: 07/11/2011 (10h às 12h). PAULO MAXIMILIAN Paulo Maximilian Superendividado Ativo [...]
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Código do Consumidor abordará endividamento
04/03/2011
Consumidor: Anteprojeto deve prever maior transparência nos contratos de crédito O mais novo código brasileiro, que trata da defesa do consumidor, vai passar por uma reforma para abranger um tema que preocupa as famílias brasileiras: o superendividamento – total de contas acima da capacidade de pagamento. Hoje, de acordo com pesquisa divulgada recentemente pela Confederação [...]
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Atualização do Código do Consumidor.
22/02/2011
Juristas examinam leis internacionais sobre comércio eletrônico e superendividamento. A comissão de juristas que trabalha para atualizar o Código de Defesa do Consumidor (CDC) dedicou sua segunda reunião de trabalho, nesta quarta-feira (16), aos primeiros estudos sobre a legislação aplicada em outros países para regular o comércio eletrônico e ainda para evitar o superendividamento dos [...]
Atualização do Código do Consumidor
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Superendividamento
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Cartão de crédito é a principal pendência para 72% dos endividados
20/01/2011
De maneira geral, a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor) revelou que, em janeiro, 61,2% dos consumidores do País estão endividados O cartão de crédito lidera a lista dos tipos de dívidas dos brasileiros em janeiro. De acordo com a Peic, da CNC (Confederação Nacional do Comércio) divulgada na terça-feira (18), neste mês, [...]
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Superendividamento
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Procon-SP inicia Projeto de Superendividamento no dia 13 de dezembro de 2010
10/12/2010
O Projeto-Piloto de Tratamento do Superendividamento, lançado pela Fundação Procon-SP em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, inicia as atividades em 13 de dezembro. Nessa primeira etapa, o consumidor em situação de superendividamento passará por uma triagem que avaliará se sua condição preenche os pré-requisitos que permitem a participação no projeto. [...]
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