Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: 24/10/2009

DISTRIBUIDORAS DE ENERGIA RECEBEM INDEVIDAMENTE VALORES A MAIOR DESDE A EDIÇÃO DA PORTARIA 25/02 - ESTIMADA A CIFRA DE R$ 7 BILHÕES.

24/10/2009
 Comissão vai discutir erro de cálculo de reajuste de energia
A Comissão de Defesa do Consumidor vai debater o cálculo de reajuste tarifário aplicado nas contas de energia elétrica a partir da portaria interministerial 25, de 24 de janeiro de 2002. A audiência pública foi marcada 4 de novembro, em plenário a definir.
O requerimento [...]
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STJ AUMENTA INDENIZAÇÃO FIXADA PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE R$ 240 MIL PARA R$ 570 MIL A SER PAGA PELA GOL À FAMÍLIA DE UMA DAS 154 VÍTIMAS DO ACIDENTE COM O VOO 1907 DA GOL EM SETEMBRO DE 2006.

24/10/2009
STJ aumenta para R$ 570 mil indenização à família de vítima do acidente da Gol
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) aumentou de R$ 240 mil para R$ 570 mil o valor da indenização que deverá ser paga pela Gol à família de Quézia Gonçalves Moreira, uma das 154 vítimas do acidente com o voo [...]
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STJ - CIRURGIA DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO DEVE SER INTEGRALMENTE COBERTA PELA UNIMED RIO

24/10/2009
STJ manda plano de saúde pagar cirurgia reconhecida no país após contrato
 O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que um plano de saúde arcasse com as despesas de uma cirurgia de redução de estômago em uma paciente que mantinha contrato de seguro anterior ao surgimento dessa técnica de tratamento. A decisão reformou o entendimento [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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