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Juizados Especiais
27/06/2012
Consumidores aderem aos acordos pré-processuais Muitos consumidores já estão aderindo às soluções alternativas dos conflitos de consumo adotando a conciliação pré-processual e evitando a judicialização de suas demandas. Desde a criação do Centro de Conciliação Pré-Processual dos Juizados Especiais da Capital, em novembro de 2010, já foram homologados aproximadamente 500 acordos extrajudiciais, solução preconizada pelo Conselho Nacional [...]
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Mutirão nos JECs alcança 98,6% de acordos
26/05/2012
O Tribunal de Justiça do Rio realizou nesta sexta-feira, dia 25, mais um mutirão nos Juizados Especiais Cíveis da Capital. Desta vez, as empresas cinco empresas participantes realizaram 207 audiências de conciliação, onde foi alcançado um percentual médio geral de 98,6% de acordos. A Claro, a Compra Fácil/Hermes e a Unimed-Rio fizeram 100% de acordos, a [...]
Dannemann
Mutirão de conciliação
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09/05/2012
Ricardo Eletro adere ao Projeto Conciliação Pré-Processual do TJ do Rio O dono da rede de varejo Ricardo Eletro, Ricardo Rodrigues Nunes, esteve na segunda-feira, dia 7, no TJ do Rio, para conhecer o Centro de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis (JECs). A loja tem um total de 9.667 ações nos JECs e em abril [...]
conciliação pré-processual
Ricardo Eletro
Ricardo Rodrigues Nunes
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Incompetência do Tribunal de Justiça para julgar Mandado de segurança impetrado em face de acórdão das turmas do Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis
15/04/2012
ESTADO DO RIO DE JANEIRO TRIBUNAL DE JUSTIÇA 5ª CÂMARA CÍVEL Mandado de Segurança nº 0015905-26.2012.8.19.0000 Impetrante: Companhia Estadual de Águas e Esgotos –CEDAE Impetrada: Egrégia Quarta Turma do Conselho Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado do Rio de Janeiro Relator: Des. Cristina Tereza Gaulia DECISÃO Ementa: Mandado de segurança. [...]
competência
Des. Cristina Gaulia
Juizados Especiais
Mandado de Segurança
mais
Projeto de Solução Alternativa de Conflitos – Conciliação Pré-Processual
19/03/2012
TRIBUNAL DE JUSTIÇA E DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – MUTIRÃO DE CONCILIAÇÃO – ART. 1º PARÁGRAFO ÚNICO – RESOLUÇÃO Nº 125 DO CNJ DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010 – RESOLUCAO TJ/OE Nº 23, de 18/07/2011 – RESOLUCAO TJ/OE Nº 20, DE 18/07/2011 CRIADORA DO CENTRO PERMANENTE DE CONCILIACAO DOS JUIZADOS ESPECIAIS [...]
conciliação pré-processual
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