Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) da categoria: Superendividamento

07/11/2011
“O SUPERENDIVIDAMENTO E A TUTELA DO CONSUMIDOR” FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO E PAULO MAXIMILIAN   Palestra: O SUPERENDIVIDAMENTO E A TUTELA DO CONSUMIDOR            Local: Palácio da Justiça / Emerj      Abertura: Des. José Carlos Maldonado de Carvalho      Palestrante: Dra. Marcela Oliboni      Data: 07/11/2011 (10h às 12h).  PAULO MAXIMILIAN  Paulo Maximilian Superendividado Ativo [...]
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Cartão de crédito é a principal pendência para 72% dos endividados

20/01/2011
De maneira geral, a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor) revelou que, em janeiro, 61,2% dos consumidores do País estão endividados O cartão de crédito lidera a lista dos tipos de dívidas dos brasileiros em janeiro. De acordo com a Peic, da CNC (Confederação Nacional do Comércio) divulgada na terça-feira (18), neste mês, [...]
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Procon-SP inicia Projeto de Superendividamento no dia 13 de dezembro de 2010

10/12/2010
O Projeto-Piloto de Tratamento do Superendividamento, lançado pela Fundação Procon-SP em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, inicia as atividades em 13 de dezembro. Nessa primeira etapa, o consumidor em situação de superendividamento passará por uma triagem que avaliará se sua condição preenche os pré-requisitos que permitem a participação no projeto.   [...]
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02/12/2010
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, diz que aprovação do PROJETO DE LEI DO SENADO, Nº 263 de 2004, pelo Congresso Nacional, em 02/11/2010, que cria o cadastro positivo,  pode reduzir juros bancários BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou nesta quinta-feira que a aprovação do cadastro positivo pelo Congresso Nacional foi importante [...]
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Reforma do CDC focará mercado de crédito, superendividamento e reforço dos Procons

02/12/2010
A reforma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) deverá focar principalmente o mercado de crédito ao consumo e o “superendividamento”. O papel dos Procons como meios alternativos de resolução de disputas consumeristas também será reforçado. As afirmações são do ministro Herman Benjamin, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nomeado nesta quinta-feira (2) presidente da [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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