Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) da categoria: Superendividamento

A JUDICIALIZAÇÃO DE JOGOS E APOSTAS

24/06/2025
          Betano, KAIZEN, PIXBET Betão, H2bet, Bodog, EstrelaBet, NetBet, Bet365, Betano, Stake, Superbet, KTO, Novibet, Betboo, Mr Jack.Bet, Betfair, Sportingbet, Segurobet, F12.Bet, SeuBet, EsportivaBet, VBet. As plataformas de apostas esportivas de quota fixa autorizadas a operar legalmente no Brasil se avolumam: são cerca de 163 plataformas autorizadas 18 % delas tem licença definitiva — as demais operam [...]
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Psicológo Hermano Tavares afimou que as plataformas de apostas e os jogos podem bloquear pagamentos online em determinadas faixas de horário no celular ou no computador; retirar publicidade em ambientes juvenis como videogame e influenciadores; limitar idade com verificação eletrônica; impor teto de gastos autodeterminado pelo apostador, entre outras medidas preventivas.

15/06/2025
  PROCON -SP acompanha segmento de apostas e jogos online e já recebe reclamações   Especialistas do órgão de defesa do consumidor também se aprimoram para oferecer a melhor orientação aos usuários e para recomendar práticas comerciais responsáveis às empresas Publicado em 5 de abril de 2024 São Paulo, abril de 2024 – O Procon-SP recebeu [...]
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07/11/2011
“O SUPERENDIVIDAMENTO E A TUTELA DO CONSUMIDOR” FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO E PAULO MAXIMILIAN   Palestra: O SUPERENDIVIDAMENTO E A TUTELA DO CONSUMIDOR            Local: Palácio da Justiça / Emerj      Abertura: Des. José Carlos Maldonado de Carvalho      Palestrante: Dra. Marcela Oliboni      Data: 07/11/2011 (10h às 12h).  PAULO MAXIMILIAN  Paulo Maximilian Superendividado Ativo [...]
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Cartão de crédito é a principal pendência para 72% dos endividados

20/01/2011
De maneira geral, a Peic (Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor) revelou que, em janeiro, 61,2% dos consumidores do País estão endividados O cartão de crédito lidera a lista dos tipos de dívidas dos brasileiros em janeiro. De acordo com a Peic, da CNC (Confederação Nacional do Comércio) divulgada na terça-feira (18), neste mês, [...]
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Procon-SP inicia Projeto de Superendividamento no dia 13 de dezembro de 2010

10/12/2010
O Projeto-Piloto de Tratamento do Superendividamento, lançado pela Fundação Procon-SP em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, inicia as atividades em 13 de dezembro. Nessa primeira etapa, o consumidor em situação de superendividamento passará por uma triagem que avaliará se sua condição preenche os pré-requisitos que permitem a participação no projeto.   [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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