Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) da categoria: Doutrina de Direito do Consumidor

Revista Portuguesa de Direito do Consumo - Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho aos Direitos dos Consumidores - Trabalho do Curso de Pós-Graduação de Flávio Citro.

10/05/2011

DIREITO INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR
PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO
AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES
COM (2008) 614 FINAL 2008/0196,
DE 08.OUT.2008.
 
 
“A Estratégia de Lisboa, 1995 – “A União experimenta a sua melhor situação macroeconômica … como resultado de uma política monetária orientada para a estabilidade suportada por políticas fiscais sãs num contexto de moderação [...]
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O STJ e a Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada.

11/01/2011
Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da perda da chance (perte d’une chance), adotada em matéria de responsabilidade civil, vem despertando interesse no direito brasileiro – embora não seja aplicada com frequência nos tribunais do país.
A teoria enuncia que o autor do dano é responsabilizado quando priva [...]
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Aneel aprova novas regras e regulamenta o uso da rede de distribuição de energia elétrica para a comunicação de sinais e uso da internet pela rede elétrica

26/08/2009
Aneel aprova regras de internet pela rede elétrica
Plantão | Publicada em 25/08/2009 às 17h41m
Mônica Tavares
BRASÍLIA - A última e uma das principais regulamentações para a implantação do PLC (Power Line Communications) foi aprovada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela prevê que as distribuidoras de energia terão que criar subsidiárias para poder [...]
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Conceito de Consumidor - Finalismo Aprofundado

10/05/2009

Conceito de Consumidor
Fugindo à regra seguida pela maioria dos diplomas normativos (especialmente brasileiros), que evitam definir ou conceituar os sujeitos de sua aplicação, deixando que a doutrina e a jurisprudência o façam, o Código de Defesa do Consumidor, até mesmo visando à sua eficácia no ordenamento jurídico pátrio, tratou de trazer já em seu art. [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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