Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Doutrina de Direito do Consumidor
Revista Portuguesa de Direito do Consumo – Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho aos Direitos dos Consumidores – Trabalho do Curso de Pós-Graduação de Flávio Citro.
10/05/2011
DIREITO INTERNACIONAL DO CONSUMIDOR PROPOSTA DE DIRETIVA DO PARLAMENTO EUROPEU E DO CONSELHO AOS DIREITOS DOS CONSUMIDORES COM (2008) 614 FINAL 2008/0196, DE 08.OUT.2008. “A Estratégia de Lisboa, 1995 – “A União experimenta a sua melhor situação macroeconômica … como resultado de uma política monetária orientada para a estabilidade suportada por políticas fiscais [...]
Proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho aos Direitos dos Consumidores
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O STJ e a Perda da chance: uma forma de indenizar uma provável vantagem frustrada.
11/01/2011
Surgida na França e comum em países como Estados Unidos e Itália, a teoria da perda da chance (perte d’une chance), adotada em matéria de responsabilidade civil, vem despertando interesse no direito brasileiro – embora não seja aplicada com frequência nos tribunais do país. A teoria enuncia que o autor do dano é responsabilizado quando [...]
perte d’une chance
Show do Milhão
STJ
teoria da perda da chance
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Aneel aprova novas regras e regulamenta o uso da rede de distribuição de energia elétrica para a comunicação de sinais e uso da internet pela rede elétrica
26/08/2009
Aneel aprova regras de internet pela rede elétrica Plantão | Publicada em 25/08/2009 às 17h41m Mônica Tavares BRASÍLIA – A última e uma das principais regulamentações para a implantação do PLC (Power Line Communications) foi aprovada nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Ela prevê que as distribuidoras de energia terão que criar [...]
PLC
Power line communications
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Conceito de Consumidor – Finalismo Aprofundado
10/05/2009
Conceito de Consumidor Fugindo à regra seguida pela maioria dos diplomas normativos (especialmente brasileiros), que evitam definir ou conceituar os sujeitos de sua aplicação, deixando que a doutrina e a jurisprudência o façam, o Código de Defesa do Consumidor, até mesmo visando à sua eficácia no ordenamento jurídico pátrio, tratou de trazer já em seu [...]
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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