Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) com tag: STJ

A 4ª turma do STJ concluiu que a Cia aérea pode negar transporte de animal de suporte emocional tratamento diverso do cão-guia.

14/05/2025
STJ: Cia aérea pode negar transporte de animal de suporte emocional  terça-feira, 13 de maio de 2025  Por unanimidade, 4ª turma reconheceu a validade de normas internas das empresas e distingue suporte emocional de cão-guia. A 4ª turma do STJ, em julgamento realizado nesta terça-feira, 13, determinou que companhias aéreas não estão obrigadas a autorizar o [...]
mais

14/09/2011
Provedor Google Brasil  não é obrigado a ter controle prévio de conteúdos no Orkut Mesmo tendo que manter o registro do IP (número que identifica cada computador na internet) e remover conteúdos ofensivos, a Google Brasil Internet Ltda. não é obrigada a fazer controle prévio do conteúdo do Orkut, seu site de relacionamentos. Esse entendimento [...]
mais

STJ – Incabível reclamação contra dano moral que segue parâmetros do STJ

22/03/2011
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou ser incabível a reclamação que pretenda alterar o valor de indenização por dano moral, quando tal valor tenha sido fixado por juizados especiais cíveis em sintonia com a orientação jurisprudencial da Corte. A decisão foi tomada no julgamento de reclamação submetida ao STJ pelo Banco [...]
mais

Unimed não pode alegar doença pré-existente para obesidade mórbida porque não realizou exame de admissão, segundo o STJ.

03/03/2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão da Justiça potiguar que determinou à Unimed o pagamento de cirurgia bariátrica a um segurado de Mossoró (RN). O plano de saúde havia se recusado a cobrir as despesas com a cirurgia de redução de estômago, ao argumento de ser o autor portador de [...]
mais

Google não pode ser responsabilizado por material publicado no Orkut

20/01/2011
Ao negar provimento ao recurso, a ministra destacou que os provedores de conteúdo não respondem objetivamente pela inserção no site A Google Brasil Internet Ltda. não pode ser responsabilizada por material publicado em site de relacionamento mantido pela empresa. Essa foi a decisão dos ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao [...]
mais
Site publicado em 04/05/2009
www.flaviocitro.com.br - siteflaviocitro.com.br