Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: 16/10/2009

Garantia estendida - Procon-SP constata que 71,26% dos consumidores não foram informados de que se tratava de um seguro, o que traduz falha de informação.

16/10/2009
Garantia Estendida
Pesquisa revela que informação ao consumidor é inadequada.

Pesquisa realizada pela Fundação Procon-SP sobre garantia estendida constatou que uma Maioria dos consumidores (71,26%) Que contrataram este serviço não foram informados de que se tRATAVA seguro de um. Outra falha detectada foi relacionada à informação que 31,03% não receberam o contrato. Entre os que tiveram acesso [...]
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Gol é proibida de cobrar passagens por boleto bancário com taxa por emissão de cobrança bancária.

16/10/2009
Gol é proibida de cobrar taxa sobre boleto bancário.  
 
Os consumidores da referida empresa, quando optam por pagar as passagens por Boleto Bancário, são surpreendidos pela imposição da tarifa de R$ 2 por boleto, cobrada junto com o valor das passagens. Tal prática é vedada pelo Código de Defesa do Consumidor, que em seu artigo 51, [...]
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LAN HOUSE terá que identificar usuários para coibir crimes.

16/10/2009
LAN HOUSE DEVERÁ CADASTRAR USUÁRIOS.
Projeto, que terá que passar na Câmara, prevê identificação para coibir crimes.
BRASÍLIA. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou ontem, em caráter terminativo, projeto que obriga estabelecimentos que exploram serviços de computadores com acesso à internet, como cybercafés e lan houses, a manter cadastros dos usuários. Esse cadastro [...]
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Teatros, cinemas, estádios esportivos, salas de auditórios e de aula terão assentos especiais para consumidores obesos e com deficiência.

16/10/2009
Consumidores obesos e portadores de necessidades especiais (cadeirantes) poderão ter cadeiras especiais em cinemas, estádios e escolas.
Agência Senado
BRASÍLIA - A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que determina que teatros, cinemas, estádios esportivos, salas de auditórios e de aula e até mesmo salas de espera tenham assentos especiais para pessoas obesas e [...]
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Sendas é condenada a pagar R$ 14 mil de indenização por constrangimento ilegal de um menor de 16 anos e sua avó, abordados de forma truculenta e acusados indevidamente de furtarem um pacote de biscoito.

16/10/2009
Sendas é condenada por constrangimento ilegal de clientes.
A rede de supermercados Sendas foi condenada pela 8ª Câmara Cível do TJ do Rio a pagar R$ 14 mil de indenização, por danos morais, ao menor Allan Viquis e a sua avó, Maria José da Silva, por incidente ocorrido em outubro de 2003. A decisão é do [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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