Flávio Citro - Direito Eletrônico
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21/05/2011
PORTUGAL – III JORNADAS DE DIREITO DO CONSUMO DE TRÁS-OS-MONTES HOMENAGEIAM MAGISTRADOS BRASILEIROS DRS. FLÁVIO CITRO VIEIRA DE MELLO E MARCUS DA COSTA FERREIRA No decurso das III Jornadas de DIREITO DO CONSUMO de Trás-os-Montes que se promoveram em Mirandela, o Prof. Mário Frota prestou homenagem aos Drs. Flávio Citro Vieira de Mello, do Tribunal [...]
PORTUGAL
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Portugal – Apedrejado em via pedagiada levou 10 (dez) anos, pós o acidente, para receber indenização da concessionária Brisa.
13/12/2010
Decisão do Supremo ao fim de sete anos de luta nos tribunais. Vítima foi atingida na cabeça. Ao fim de sete anos de luta nos tribunais, um condutor vai receber 157 mil euros da Brisa, por ter sido atingido por uma pedrada, atirada de um viaduto, quando conduzia um autocarro, na A2. A indemnização foi [...]
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“O acesso do consumidor à justiça: a experiência brasileira” será o tema de palestra no Instituto Politécnico de Leiria a se realizar em 25/05/2010.
02/05/2010
terça-feira, 25 de Maio de 2010 “O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA” Instituto Politécnico de Leiria Escola Superior de Tecnologia e Gestão Curso Superior de Solicitadoria apDC- sociedade portuguesa de Direito do Consumo 25 de Maio de 2010 Auditório do Campus II Programa 18h – Sessão de Abertura 18h15- “O acesso do consumidor à justiça: [...]
Acesso à Justiça
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PORTUGAL – Bragança – Consumidores reclamam pouco.
01/05/2010
Governo Civil promoveu ação de sensibilização dos direitos dos consumidores e assumiu que ainda há “receio” de reclamar, nomeadamente nos serviços públicos Os consumidores do distrito de Bragança, por vezes, ainda têm receio de reclamar quando não são bem atendidos, nomeadamente, nos serviços públicos do Estado. A denúncia partiu do próprio Governador Civil, Jorge Gomes, [...]
Consumidor
livro de reclamações
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Portugueses não compram nem vendem fora do país
29/03/2010
Consumidores em Portugal destacam-se por se cingir ao mercado nacional e pelas reclamações. As fronteiras de Portugal, as mais antigas da Europa, são uma fortaleza em termos de comércio. Em nenhum outro país da União Europeia (UE) os hábitos comerciais de compra e venda são tão centrados no espaço nacional, no que é um exemplo [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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Os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos indevidos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir de 13/05/25 para reclamarem a devolução dos valores descontados.
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A Corte Especial do STJ decidiu, no dia 7 de maio de 2025, que multas por descumprimento de decisão judicial não podem ser reduzidas retroativamente.
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Webinar EMERJ “A Proteção dos Consumidores dos Serviços Bancários e Financeiros na Europa e em Portugal” dia 23 de maio de 2025 das 10h às 12h30.
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04/05/2009
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