Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) da categoria: Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis TJRJ

Projeto de Solução Alternativa de Conflitos – Conciliação Pré-Processual.

26/03/2014
Projeto de Solução Alternativa de Conflitos – Conciliação Pré-Processual   CENTRO PERMANENTE DE CONCILIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DA COMARCA DA CAPITAL TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL RESOLUÇÃO Nº 125 DO CNJ DE 29 DE NOVEMBRO DE 2010   O Tribunal de Justiça do Rio disponibiliza para os consumidores um e-mail como canal virtual facilitador da conciliação, [...]
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Semana de Conciliação: índice de acordo entre clientes e empresas deve chegar a 81%.

03/12/2013
Semana de Conciliação: índice de acordo entre clientes e empresas deve chegar a 81%. Na sexta-feira, último dia do evento, serão atendidos casos que ainda não constituem processo judicial.      Em 2012, os Juizados Especiais Cíveis alcançaram 91% de conciliação no Rio de Janeiro.   RIO – O Tribunal de Justiça do Estado do [...]
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Centro Permanente de Conciliação atende clientes que migraram de planos de saúde Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 04/10/2013 18:52 Antecipando-se a uma possível demanda de processos de clientes da empresa de planos de saúde Golden Cross, recentemente migrados para o plano de saúde Unimed, o Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) firmou uma parceria com a Unimed para incentivar a conciliação pré-processual. “O acordo pré-processual é uma forma de solução alternativa de conflitos que prioriza a conciliação sem necessidade de processo judicial, nem mesmo para homologação do acordo”, explica o juiz Flávio Citro Vieira de Mello, coordenador do Centro Permanente de Conciliação. O projeto de solução alternativa de conflitos – conciliação pré-processual do TJRJ é uma iniciativa pioneira na Justiça brasileira e foi criado devido à crescente procura dos consumidores jurisdicionados pela conciliação “assistida” por e-mail. Desde que foi disponibilizado, no último dia 2, já foram feitos cerca de 20 acordos pré-processuais, que evitaram 20 ações judiciais. Um dos casos de sucesso foi o da gestante Maria L.P.B., que não estava conseguindo agendar seus exames do pré-natal, depois da migração do seu plano Golden Cross para a Unimed. Após entrar em contato pelo e-mail conciliarunimed@tjrj.jus.br, em apenas um dia, o problema foi analisado pela Unimed e a cliente conseguiu marcar seus exames. O acordo homologado na conciliação pré-processual tem fundamento legal no artigo 585, II, do Código de Processo Civil, e na Resolução nº 125 do CNJ de 29 de novembro de 2010, vale como título executivo extrajudicial e tem força vinculante. Como funciona A adesão é simples: basta que o consumidor encaminhe sua reclamação com os dados necessários para identificação de seu contrato de consumo para o e-mail conciliarunimed@tjrj.jus.br e terá seu caso analisado pelo Departamento Jurídico da Unimed, que apresentará também por e-mail uma proposta de acordo satisfatória. Nos casos em que o problema não for resolvido pelo e-mail, ainda assim, o consumidor pode evitar o ajuizamento de uma ação, já que o Núcleo de Primeiro Atendimento do Tribunal de Justiça do Rio e o serviço de distribuição estão orientados a oferecer ao advogado e ao consumidor a oportunidade de tentar um acordo, junto ao Centro Permanente de Conciliação. Para isso, a Unimed disponibiliza uma advogada que permanecerá no Centro de Conciliação, na Av. Erasmo Braga, 115, Corredor D, lâmina I, sala 103, no Centro do Rio de Janeiro, para atendimento presencial e realização de conciliação, sem necessidade de ajuizamento de um processo.

15/10/2013
Centro Permanente de Conciliação atende clientes que migraram de planos de saúde. Notícia publicada pela Assessoria de Imprensa em 04/10/2013 Antecipando-se a uma possível demanda de processos de clientes da empresa de planos de saúde Golden Cross, recentemente migrados para o plano de saúde Unimed, o Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis do [...]
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O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão citou como modelo a ser seguido o Centro Permanente de de Conciliação do Fórum Central do TJRJ, que realiza 500 audiências em um único dia com até 92% de conciliação.

02/11/2012
O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, assinou dia 31 de outubro de 2012 no Salão Nobre do Tribunal de Justiça da Paraíba, termo de cooperação técnica, que será firmado entre o Conselho Nacional de Justiça, TJPB, Corregedoria Geral de Justiça da Paraíba, Conselho Nacional do Ministério Público, Ministério Público da Paraíba, Defensoria Pública do [...]
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Mutirão da Cedae obtém acordos em 97% dos casos.

04/10/2012
Mutirão da Cedae obtém acordos em 97% dos casos.   O Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio realizou nesta quarta-feira, dia 3, mutirão envolvendo 208 processos da Cedae.  Ao final das audiências, a força-tarefa contabilizou um percentual de 97% de acordos entre as partes. Segundo a advogada Patrícia [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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