Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Junho de 2010

Unibanco é condenado a indenizar cliente por transações financeiras não contratadas via internet

06/06/2010
O Unibanco União de Bancos Brasileiros foi condenado a indenizar, por danos morais, Alexandra Gomes de Souza, em R$ 3,5 mil, por terem sido realizadas transações financeiras em sua conta corrente, via internet, sem sua autorização. O banco deverá também pagar, em dobro, a quantia de R$ 1.356,55, (objeto da ação) corrigida monetariamente. A decisão [...]
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COMPULSIVOS SÃO VÍTIMAS DE MAL CLASSIFICADO PELA OMS COMO DOENÇA DO CONSUMO QUE ATINGE 5% DA POPULAÇÃO – SÃO CONSUMIDORES VICIADOS EM SHOPPING E SITES DE VENDAS

06/06/2010
Rio – Você já comprou alguma coisa que não havia planejado, não precisava, mas estava com um precinho ótimo, irresistível? E ainda fez uma prestação? Se nunca aconteceu, certamente deve conhecer alguém com esse perfil. Poucos sabem, mas há uma doença bem mais comum do que se pensa que caracteriza os compradores compulsivos e atinge [...]
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CCJ APROVA AMPLIAÇÃO DA GARANTIA DO CONSERTO DE MERCADORIAS NOVAS PARA 180 DIAS

06/06/2010
Ampliação de 90 para 180 dias do prazo de garantia para o consumidor fazer reclamações de produtos com defeito foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania na terça-feira (1°). As duas emendas do Senado ao Projeto de Lei 2390/03, do deputado Celso Russomanno (PP-SP), foram consideradas constitucionais por Sandra Rosado. O [...]
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COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA (CCJ) APROVA PRAZO DE DEZ DIAS PARA CONSUMIDOR SER RESSARCIDO EM DOBRO POR VALORES COBRADOS E PAGOS INDEVIDAMENTE

06/06/2010
Prazo começa a contar a partir da entrega da reclamação feita pelo cliente A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou nesta terça-feira, em caráter terminativo, projeto de lei que dá prazo de até dez dias para que os consumidores sejam ressarcidos por valores pagos indevidamente. O prazo começa a contar a partir da [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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