Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Junho de 2010
PROCON-SP OBTÉM COMPROMISSO DE 18 EMPRESAS REDUÇÃO DAS RECLAMAÇÕES
09/06/2010
A Fundação Procon-SP firmou compromisso inédito com seis grandes empresas que atuam no mercado paulista, estabelecendo metas de redução de reclamações de consumidores contra elas junto ao órgão. Entre as companhias estão as três primeiras colocadas no ranking geral do Cadastro de Reclamações Fundamentas de 2009: Telefônica, Itaú-Unibanco e Eletropaulo além das empresas TIM (5º [...]
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CONFERÊNCIA EM ÁGUEDA EM 16 de JUNHO de 2010 SOBRE O NOVO REGIME DO CRÉDITO E O SOBREENDIVIDAMENTO
09/06/2010
Ordem dos Advogados E apDC – sociedade portuguesa de Direito do Consumo 18.30 – “O Novo Regime do Crédito ao Consumidor” Mário Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo de Coimbra 19.15 – “O Sobreendividamento dos Consumidores: soluções” Flávio Citro Vieira de Mello, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro [...]
Águeda
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PROCON DO RIO PROCLAMA INDEPENDÊNCIA – PUBLICADA LEI QUE TRANSFORMA O PROCON EM AUTARQUIA E DÁ AUTONOMIA TÉCNICA, FINANCEIRA E ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO, QUE FARÁ CONCURSO APÓS ELEIÇÕES
09/06/2010
Agora é lei: o Procon do Rio é uma autarquia. Isso significa, segundo o “Aurélio”, ser uma “entidade estatal autônoma, com patrimônio e receita próprios, criada por lei para executar, de forma descentralizada, atividades típicas da administração pública”. Para o consumidor, a melhor definição do que significa essa transformação é dizer que o Procon ganha [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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ALERJ aprova o projeto de lei do livro de reclamações – Lei Estadual 6.613/13
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