Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Maio de 2010
Internet vira aliada na luta por mais direitos do consumidor
30/05/2010
Brasileiro reclama e empresas melhoram prestação de serviços com medo de ‘sujar’ o nome e perder vendas No Dia do Consumidor, celebrado nesta segunda-feira, o brasileiro tem o que comemorar: nosso Código de Defesa do Consumidor é um dos mais avançados no mundo, desbancando potências como os Estados Unidos e alguns países da Europa. Em [...]
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CONFERÊNCIA O NOVO REGIME DO CRÉDITO E O SOBREENDIVIDAMENTO DIA 16 DE JUNHO 2010
29/05/2010
O Crédito e o Sobreendividamento dos Consumidores serão os temas debatidos em Águeda. quarta-feira, 16 de Junho de 2010 CONFERÊNCIA O NOVO REGIME DO CRÉDITO E O SOBREENDIVIDAMENTO Programa: 18.30 –“O Novo Regime do Crédito ao Consumidor” Mário Frota, Centro de Estudos de Direito do Consumo 19.15 –“O Sobreendividamento dos Consumidores: soluções” Flávio Citro Vieira [...]
FLAVIO CITRO VIEIRA DE MELLO
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DEFESA DO CONSUMIDOR APONTA ABUSOS NA OFERTA DE CRÉDITO CONSIGNADO
29/05/2010
Não cumprir o prazo de carência previsto no contrato para iniciar o desconto das parcelas do empréstimo. Ofertar um empréstimo a ser pago com cartão de crédito quando é extrapolada a margem consignável. Essas são práticas abusivas do sistema financeiro na oferta do crédito consignado, empréstimo com desconto em conta corrente onde é realizado o [...]
DEFESA DO CONSUMIDOR APONTA ABUSOS NA OFERTA DE CRÉDITO CONSIGNADO
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BANCO CENTRAL PASSARÁ A FISCALIZAR TARIFAS DE CARTÃO
28/05/2010
Assim como as tarifas bancárias, o Banco Central (BC) passará a regulamentar as tarifas do cartão de crédito. O Conselho Monetário Nacional (CMN) emitirá resolução que autorizará o BC a fiscalizar as taxas cobradas dos consumidores. O ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, anunciou a medida há pouco. Ele passou a tarde reunido com o [...]
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RECALL: SE CLIENTE NÃO FOR, MONTADORA É RESPONSÁVEL
27/05/2010
SÃO PAULO – A convocação de consumidores por recall de montadoras não tem prazo, e o reparo pode ser feito a qualquer tempo. Segundo os órgãos de defesa do consumidor, ainda, caso o proprietário de um carro chamado para um recall não faça o conserto e acabe sofrendo um acidente, se comprovado que o [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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