Flávio Citro - Direito Eletrônico
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Junho de 2010
PARCERIA ENTRE OI E PHORM NA MIRA DO CADE E DA JUSTIÇA POR CAUSA DE FERRAMENTA QUE IDENTIFICA PREFERÊNCIA DE USUÁRIOS DA INTERNET
08/06/2010
BRASÍLIA e RIO – A parceria da operadora Oi com a empresa Phorm, que tem sede em Londres, para utilização de uma ferramenta de identificação de preferência dos usuários na internet para fins publicitários está levantando dúvidas nos órgãos federais que avaliam ou monitoram o assunto. O tema está sob análise tanto do Conselho Administrativo [...]
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UE quer tirar 20 milhões da pobreza
08/06/2010
A União Europeia estabeleceu ontem o objectivo de tirar 20 milhões de cidadãos europeus da pobreza nos próximos dez anos. Num encontro dos ministros dos Assuntos Sociais dos Estados-membros, no Luxemburgo, foi definido que esta meta, que envolverá também as ONG, deverá ser alcançada através de planos nacionais de combate à pobreza. Segundo dados do instituto [...]
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Procon de Joinville oferece acesso, na internet, a todo o cadastro de reclamações feitas em 2009 na cidade
08/06/2010
Nova arma para o consumidor Consumidores joinvilenses ganharam mais uma ferramenta para se prevenir contra futuros incômodos. Antes de comprar um produto de determinada marca ou contratar um serviço, é possível consultar o cadastro de reclamações registradas em 2009 no Procon de Joinville. O material já está disponível no site www.proconjoinville.com.br desde ontem. A relação [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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Os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos indevidos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir de 13/05/25 para reclamarem a devolução dos valores descontados.
08/05/2025
A Corte Especial do STJ decidiu, no dia 7 de maio de 2025, que multas por descumprimento de decisão judicial não podem ser reduzidas retroativamente.
08/05/2025
Webinar EMERJ “A Proteção dos Consumidores dos Serviços Bancários e Financeiros na Europa e em Portugal” dia 23 de maio de 2025 das 10h às 12h30.
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Banco de Ações Civis Públicas TJRJ
BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Consumidor Moderno UOL
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico
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Idecon – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Ministério Público Consumidor – MPCON
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04/05/2009
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