A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou a Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos a indenizar, por danos morais e materiais, associados do seu clube de férias que foram prejudicados por uma cláusula judicial considerada nula. Atraídos pela propaganda, muitos deles pagaram pelo título, acreditando que a adesão iria permitir a realização de viagens sem gastos adicionais. Contudo, na hora “H”, descobriram que teriam outras despesas para desfrutar as vantagens prometidas.
A empresa é acusada ainda de reter 35% do valor pago, independentemente da realização do serviço, a título de multa, de quem pedia a rescisão do contrato. Os desembargadores da 5ª Câmara Cível concluíram que a Royal Holiday violou o direito à informação, previsto no Código de Defesa do Consumidor. Por unanimidade, eles acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Milton Fernandes de Souza, e julgaram improcedente o recurso de apelação da empresa.
Segundo o relator, a existência das cobranças não foi negada pela Royal Holiday, que as justificou com base nos termos do contrato de adesão apresentado, cujas informações alega terem sido corretamente expostas aos associados. Contudo, ela não conseguiu demonstrar que seus consumidores tenham sido plenamente informados sobre as características do produto.
“A apelante, embora tenha afirmado possuir mais de mil famílias brasileiras satisfeitas com seus serviços, não trouxe um representante sequer para ser ouvido em sua defesa”, destacou o desembargador Milton Fernandes de Souza.
Os danos morais e materiais a cada consumidor serão apurados individualmente por ocasião da liquidação da sentença. A empresa ainda está obrigada a informar aos clientes, de maneira ostensiva, as reais características dos serviços oferecidos, esclarecendo que a mera aquisição dos pacotes de créditos não permite a realização de viagens sem a complementação de despesas.
A decisão também declarou a nulidade da 6ª cláusula contratual, que prevê a retenção de 35% do valor pago a título de multa compensatória, e determinou a sua não inserção nos contratos a serem celebrados.
Notícia publicada em 07/04/2010
Processo No: 0171232-34.2007.8.19.0001
Classe: APELACAO
Assunto: Contratos de Consumo – Turismo
Indenização por Dano Moral – Indenização Por Dano Moral – Outras
Responsabilidade do Fornecedor – Indenização por Dano Material
Liquidação / Cumprimento / Execução – Obrigação de Fazer / Não Fazer
Órgão Julgador: QUINTA CAMARA CIVEL
Relator: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA
Revisor: DES. ANTONIO SALDANHA PALHEIRO
Apdo : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Apte : ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGOCIOS TURISTICOS LTDA
Processo originário: 0171232-34.2007.8.19.0001 (2007.001.167265-4)
COMARCA DA CAPITAL 4 VARA EMPRESARIAL
COLETIVA DE CONSUMO
FASE ATUAL: PUBLICACAO DO ACORDAO/NOTICIA DE JULGAMENTO
Data da Publicacao: 29/03/2010
Folhas/Diario: 136/147
Data inicio do prazo.: 30/03/2010
SESSAO DE JULGAMENTO
Data da sessao: 09/03/2010
Decisao (TAB): POR UNANIMIDADE, NEGOU-SE PROVIMENTO AO RECURSO.
Tipo de Decisao: CONFIRMADA A(O) SENTENCA(DESPACHO).
Des. Presidente: DES. MILTON FERNANDES DE SOUZA
Vogal(ais): DES. CRISTINA TEREZA GAULIA
Íntegra do Acórdão – Data de Julgamento: 09/03/2010
Faça seu comentário (27)
- Comentado por Marina em 6/5/12
Olá, sou mais uma que não pesquisou antes…
Quero cancelar o contrato e não sei o quê fazer…
Posso sustar os cheques???
Fiz o contrato na sexta-feira á noite e hoje é domingo, ou seja ainda não bateu nenhum cheque.
Obrigada
- Comentado por Paulo Roberto em 20/4/12
Boa noite.
Acabei de chegar dessa tal palestra na Barra da tijuca, eu já fui sabendo que era furada, mas mesmo assim vc fica curioso. Minha esposa empolgada e eu falei que estava indo e que sabia que muita esmola o santo desconfia. Os funcionários são super treinados para te convencer a fechar na hora, se você fala que não quer eles vão baixando até te convencer, eu acho que eles ficaram putos comigo pois eu falei que nem de graça eu queria, só faltou ele me oferecer um dinheiro para eu fechar. Conclusão eles tentam de vencer pelo cansaço, já marcam com a pessoa a noite depois de você já está cansado do trabalho e não ter cabeça para pensar, tem muita gente que cai nessa, hoje teve gente que fechou na hora que eu estava lá, eles fazem a maior festa, devem falar mais um otario enganado, desculpem quem fechou. Ganhei uma viagem que vou rasgar essa merda, ganhei também um vaucher para comer em uma pizzaria, nem vou nessa merda para não passar mal.Abraços.
- Comentado por Marco SAurélio em 14/4/12
Ontem dia 13/04/2012 eu e meu companheiro fomos ao cocktel da Royal e também não sabiamos nada sobre a empresa. Depois de tantas reclamações encontradas na internet, quero cancelar o contrato o quanto antes. Quem já passou por isso favor me enviar dicas de como fazer da maneira mais fácil e sem muito stress.
Desde já agradeço!!
- Comentado por Rosemary em 10/4/12
Comprei esse maldito plano de viagens,no exterior,mais
propriamente em Punta Cana,República Dominicana,com
um contrato escrito em espanhol e a única brasileira que
deveria me assessorar era funcionária deles e claro,não falaria mal do patrão.
Resultado:Pedi o cancelamento e eles me mandaram renegociar.
Entrei na justiça.Assim esse bando de Piratas do Caribe,
tomam vergonha.
- Comentado por Pedro em 6/4/12
No dia 04 de abril de 2012, recebi uma ligação da empresa Royal Holiday, convidando para o coquetel. Ontem, dia 05 de abril de 2012, fomos ao Hotel Othon no RJ, por volta das 19h, fomos recebidos pelo Sr Marcio, que nos encaminhou até uma sala. Nesta sala havia varias outros funcionarios esperando as “presas”. Bem ele foi muito simpatico, perguntou sobre o que faziamos, nossos planos etc. Em seguida começou a falar sobre a empresa. Informou que ja tinha trabalhado como funcionário da Royal Caribean Cruzeiros, que viajou o mundo, Bariloche, Cancun etc. Dai Chamou o outro Funionário de nome Atilá, que começou a demostras os planos. Valor total do primeiro plano R$ 160.000,00!!!!! Quase cai da Cadeira, já sabia como seria este tipo de reunião, pois como não sou bobo, antes de ir fui procurar a empresa no Google. Tentou insistir, quando não conseguiu. Chamou o 3 funcionario, que a todo custo tentou passar varios planos. A cada plano iria reduzindo cada vez mais. Este terceiro funcionario, ja não foi tão simpatico. Quando ele viu que não queriamos, chamou a 4 funcionario, que fez uma pequena avaliação dos outros funcionarios, e que também acreditem, tentou fazer outro plano para pagarmos. Enfim, valores absurdos, pessoas treinadas para te convencer ao extremo, alguns de forma teatral, alguns simpaticos. Peguei esse tal de voucher ai para ter 3 dias de estadia, tendo que pagar o valor de R$ 390 reais, e 70 pratas em um restaurante do RJ. O ultimo plano que nos foi passado, pagariamos quase 2.000 por mes, eu nunca pagaraia esse valor para um clube de viagens. DESCULPEM MAIS QUEM CAIU NESSA FOI MUITO OTARIO! DIVULGEM ESSA EMPRESA NA INTERNET, NO FACEBOOK…MUITAS PESSOAS DESAVISADAS E INGENUAS AINDA VAO CAIR NESSA! CUIDADO!
- Comentado por Juraildes em 13/3/12
Eu e meu marido fomos para esse coagirem mentiroso era uma sala com vários casais ele tentando vender um pacote de 72500 pura armadilha
- Comentado por enganados pela Royal em 1/3/12
Prezados
Eu e um grupo de vitimas da Royal Holiday criamos um blog onde denunciamos essa empresa inescrupulosa.
http://enganadospelaroyalholiday.blogspot.comVejam tambem sites de denuncias como o http://www.reclameaqui.com.br.
Façam uma pesquisa no goolge com as palavras royal holiday para verem o que aparece sobre ela.
Dêem uma olhada e vejam que ela aplica o mesmo golpe em vários países. Já tem centenas de aços nos tribunais de Justiça de SP, RJ e RS pelo menos.
Enviem suas denuncias ou comentarios no blog ou no email enganados@terra.com.brQuem sabe com a nossa união o Ministério Público resolva averiguar essas denuncias e acabe com a festa desta empresa.
- Comentado por LEONARDO em 15/12/11
Pessoal, ontem fui a um conquetel desta empresa ORDINÁRIA que esta atuando no mercado, mas felizmente NÃO fiz nenhum plano porque vi que realmente era uma furada… cheguei lá as 19:00 e fiquei até as 22:00 querendo ir embora, mas eles não deixavam… PRESSÃO TOTAL para fechar contrato… até que perdi a paciencia e levantei com minha esposa (sem falar nada) e simplesmente fomos embora…. NÃO PERCAM O TEMPO ENTREM NA JUSTIÇA porque já exitem inúmeros processo contra ESTA empresinha de “m”
Perdi meu tempo precioso que não vão valer o voucher que ganhei de R$ 60,00 para uma churrascaria e um voucher mentiroso de 08 diárias…
ENTREM NA JUSTIÇA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL…
CONSELHO… FAÇAM AÇÃO CONTRA CONJUNTA… É MAIS PRESSÃO CONTRA ELES…
- Comentado por marina em 9/12/11
Eu e meu marido fomos chamados para participar de um coquetel da Royal Holiday em 08/12/2011.
Chegando lá, por volta das 21hs e diante de tantas ofertas de viagens inesquecíveis, fomos convencidos a fechar contrato com esta empresa. Saímos de lá por volta das 02:00hs da madrugada.
No dia seguinte, dia 09/12/2011 avaliamos melhor a proposta e verificamos que entramos numa fria.
´Telefonamos para a empresa e falaram que tinhamos entrar em contato na segunda feira.
Será que vamos conseguir cancelar sem onus?
O nosso pacote foi feito iniciando pagamento em cheque a partir de set 2012 em 40 meses, será que podemos sustar os cheques?
Me ajuda.
- Comentado por Luciana em 25/11/11
Gente, tb acabei caindo nessa cilada e fechei contrato com a Ryal Holiday ontem, hj vou tentar rescindir meu contrato. Se alguém j´pa entrou na Justiça, pode me dizer qual foi a decisão dos juízes? Coseguiram receber de volta o valor da multa de 10% pela rescisão do contrtao??
- Comentado por Silvia Azzi em 24/11/11
Infelizmente sou mais uma vítima da Royal. Sinto ter demorado para pesquisar sobre a empresa na internet. Assinei o contrato no final do mes de outubro e desde o dia 18/11/11 estou tentando cancelar e eles me ligaram hoje (Sra Priscila)dia 24/11/11 me garantindo que até amanhã a Sra Leandra de Campinas ira entrar em contato comigo para agendarmos para o final de semana o cancelamento do contrato. Vamos aguardar…
- Comentado por Isabela em 24/11/11
Meu marido e eu contratamos esta empresa em 13/06/11 e em setembro viajamos para Londres. Agora em novembro meu marido ficou desempregado. No dia útil seguinte pedi o cancelamento. Tenho mais de R$ 4.000 a restiuir e ficam me enrolando ligo no mínimo 3 vezes por semana. A tal atendente de férias Bruna Santos, cada dia me dava um prazo, e já tem 21 dias dessa ladainha. Ela me informou q pelo fato de eu já ter utilizado o programa no ano que contratei e eles queriam um motivo. O que eles querem a cópia do aviso prévio?!
Melhor coisa não entrem nunca nesta furada.
- Comentado por Francisco em 18/11/11
Prezados,
Por sorte, não caí na armadilha do contrato, mas me senti um idiota por ter comparecido no coquetel que durou 3 horas e meia e, haja “lorota”…
Por telefone, me convidaram para um evento de, no máximo, 90 minutos, mas como eu não fechava contrato com eles, foram me enrolando das 21 horas até 00:30 horas.
Eu fui, na verdade, atraído pelo tal do “joy Pass”, que garantiram ser uma cortesia de 360 reais. Quando descobri que, além dos 360,00, eu teria que pagar mais U$ 340,00 por dia do “All Incluse”, percebi o tamanho da roubada que eu escapei. O tal do Joy Pass deveria se chamar “lambari” ou “minhoca”, pois é uma isca para fisgar destraídos.
Ao todo, 3 funcionários tentaram me convencer. Os dois primeiros foram muito educados, mas o terceiro já entrou na sala fazendo a maior pressão e, quando viu que eu não fecharia o contrato, foi extremamente mal educado.
Para mim, isto que eles fazem é crime, um verdadeiro 171.
Se alguém ainda esta tentado a comparecer no coquetel deles, eu não aconselharia, pois poderão se arrepender do negócio, caso fechem com eles, ou sairão revoltados como eu, depois de tanta enganação e teatro.
Esse coquetel é um verdadeiro circo armado de muita promessa, enrolação e pressão.
Cuidado!
- Comentado por Mara Lucia em 5/11/11
Eu e meu marido caimos neste conto do vigário. Não tínhamos nenhuma informação sobre a empresa, tampouco sabíamos qual o motivo do convite para um coquetel , sem a menor chance de nos informarmos sobre a empresa e sob forte pressão, famintos e extremamente estressados com aquele falatório, acabamos formalizando contrato. Após o uso de um ” brinde” que nos foi cobrado R$360,00, mais passagem e café da manhã, para irmos à Buenos Aires e descobrirmos que a relação custo/benefício era negativa, pois fomos pessimamente instalados, decidimos cancelar o contrato, pior foi descobrir que esta é uma ” MISSÃO IMPOSSÍVEL”, a empresa ignora nossa vontade, recusa-se a falar no assunto e continua a nos fazer ofertas e cobrança, mesmo diante da nossa manifestação de romper o vínculo. Paguei R$ 9.000.00 de sinal e até concordo em reter os 30% do valor do título, pago pelo meu sossego, mas nem assim consigo realizar a recisão.
Só me resta tentar judicialmente.
- Comentado por PATRICIA em 23/10/11
Assinei contrato em 19 de outubro de 2011 diante daquela pressão descomunal que fazem… com tantas noticias ruins e ate condenações judiciais quero cancelar meu contrato. Eles que garantiram que tinha ate 7 dias para assinar destrato sem multa,,, o que devo fazer para cancelar? Orbigada
- Comentado por Carlos Cunha em 18/9/11
Também fui convidado pela ROYAL HOLIDAY em um desses coquetéis. Foram várias propostas, eu diria até irrecusáveis. Balancei mais me mantive firme em negar todas as propostas. Contudo pergunto aos senhores, forneci algumas informações cadastrais. Terei eu problema por isso com a ROYAL HOLIDAY?
Me ajude e como devo proceder?
Carlos Cunha
- Comentado por Maria em 23/8/11
Boa noite Flávio,
Infelizmente sou mais uma vítima da Royal. Sinto ter demorado para pesquisar sobre a empresa.Moro em Belo Horizonte e gostaria de saber como devo proceder para fazer o cancelamento do contrato que ainda não solicitei. Nunca usufrui de nada e preciso de suporte antes de fazer a solicitação.
Obrigada.
- Comentado por Ex funcionário ROYAL em 29/5/11
Caros,
sou ex funcionário ROYAL HOLIDAY e tudo que fazíamos era muito treinado pelos gerentes. Em São Paulo são Kendgy Amano e Viviane Lopes. Não comprem nada desta empresa, pois não conseguem cancelar e com as cotas compradas não dão direito nem a 1 semana de hospedagem em qualquer lugar do mundo.
Entrem na justiça e esperem seus direitos!!! Vale a pena, é causa ganha. Eles deixam no ar, que a viagem é totalmente grátis e que podem ir pra Cancun quantas vezes quiserem nos próximos 5 anos, mas não falam que passagem e outros gastos são por conta dos compradores. CUIDADO!!! NÃO CAIAM NESSA ENGANAÇÃO!!!!!!
- Comentado por Flávio Citro em 21/5/11
Mônica, lamento não ter respondido antes, mas se você tentou cancelar o contrato, sem êxito, entre com uma ação no Juizado Especial Cível para cancelar o contrato sem ônus e receber a quantia paga corrigida.
- Comentado por Mônica em 6/5/11
Boa Tarde
Minha história é muito parecida com a do Augusto que posto em 18/05/2010.
Gostaria de mais informações, pois recentemente recebi uma ligação nos convidando (meu marido e eu) para participarmos de um coquetel oferecido pela Royal Holiday.
Lá chegando, as 19h fomos atendidos e saímos as 00:30h, infelizmente devido a inúmeras ofertas “irrecusáveis” adquirimos uma cota para viagem, que ao chegarmos em casa percebemos a grande “furada que entramos”.
Isso ocorreu ontem no dia 05/05/201, depois de ler tantas negativas na internet posso dizer que estou em pânico e estou querendo cancelar o contrato
Porém, para o cancelamento há uma multa de 10% do valor da cota (R$ 26.500,00), ou seja, devemos pagar R$ 2.650,00.
Queria saber se tenho o direito de cancelar esse contrato em até 5 dias, pois estou com muito medo de entrar numa “fria”, isso se já não entrei.
Preciso de apoio, no sentido de conhecer meus direitos pois me senti extremamente precionado pelo funcionário da Royal, a assinar o contrato. O pior é que fiz os pagamentos com o cartão de crédito.
Desde já, agradeço a atenção.
Mônica
- Comentado por Getulio em 23/11/10
Sinto informar que também cai nesta roubada e já estou em negociação há 8 meses com ínumeros e-mails e mais de 50 telefonemas. Já falei com todo mundo da matriz de São Paulo da Royal Holiday e ainda nao tenho a solução. O pessoal é descaradamente pilantra e não tem a menor votande de atender seu “cliente”.
- Comentado por Flávio Citro em 4/8/10
5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
- Comentado por Lucas em 3/8/10
Amigo, o caso acima ocorreu em qual Estado?
- Comentado por lino fernando em 19/6/10
estou procuarando o resultado do processo numero 19975460090665 – apelaçao civel nº 200600121884 de ermelinda da conceiçao mota de magalhaes, pois a pessoa em questa esta necessita e nao tave resposta de nenhum adivogado.
agaurdo uma resposta.
att.
lino
- Comentado por Flávio Citro em 19/5/10
Justiça mantém a condenação da empresa Royal Holiday por… | TJRJ …27 set. 2007 … 27/09/2007 – A Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio, por unanimidade, negou provimento a um recurso da empresa Royal …
http://www.direito2.com.br/…/justica-mantem-a-condenacao-da-empresa-royal-holiday-por – Em cache -Justiça determina que Royal Holiday mantenha clareza de… | TJRJ …10 out. 2007 … 10/10/2007 – A juíza Fernanda Galliza do Amaral, da 4ª Vara Empresarial da Capital, deferiu a ação civil pública com pedido de liminar …
http://www.direito2.com.br/…/justica-determina-que-royal-holiday-mantenha-clareza-de – Em cache –Bela Vida Besta: Royal Holiday: enganaçãoResumindo, EU fui mau atendido pela Royal Holiday e neste blog PESSOAL eu escrevo para mim mesmo e para eventuais amigos que o visitam. …
sampei.blogspot.com/…/royal-holiday-enaganao.html – Em cache – SimilaresJustiça condena a Royal Holiday Brasil a indenizar consumidores …7 abr. 2010 … RIO A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou a Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos a indenizar, …
oglobo.globo.com/…/justica-condena-royal-holiday-brasil-indenizar-consumidores-916276129.asp – Em cacheReclame Aqui > ROYALCARIBBEAN CRUZEIROS BRASIL – A EMPRESA ROYAL … 27 jan. 2010 … Eu e o meu marido contratamos a empresa ROYAL HOLIDAY BRASIL NEGOCIOS TURISTICOS LTDA. Estavamos pagando tudo direitinho, ate q percebemos q …
http://www.reclameaqui.com.br/…/a-empresa-royal-holiday-nao-entra-em-contato-acredito-q-seja/ – Em cacheRoyal Holiday terá de indenizar consumidores 8 abr. 2010 … A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou a Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos a indenizar, …
http://www.endividado.com.br/materias_det.php?id=25170 – Em cacheExpresso da Notícia – Direito do Consumidor – TJRJ condena Royal … A 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve a sentença que condenou a Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos a indenizar, por danos morais e …
m.hands.com.br/pub/noticia.aspx?cch=0… – Em cacheInfoJus – Notícias Jurídicas > Royal Holiday é condenado a retirar … 11 ago. 2008 … A Royal Holiday Brasil Negócios Turísticos foi condenada, em ação coletiva de consumo proposta pelo Ministério Público do Rio, …
http://www.infojus.com.br/…/royal-holiday-e-condenado-a-retirar-clausula-abusiva-de-seu-contrato/ – Em cache
- Comentado por Augusto em 18/5/10
Boa Tarde
Gostaria de mais informações, pois recentemente recebi uma ligação nos convidando (esposa e eu) para participarmos de um coquetel oferecido pela Royal Holiday.Lá chegando, as 13h fomos atendidos e saímos as 17h, infelizmente devido a inúmeras ofertas “irrecusáveis” adquirimos uma cota para viagem, que ao chegarmos em casa percebemos a grande “furada que entramos”.
Isso ocorreu no 01/05/10 e no dia 06/05 voltamos a Royal Holiday na esperaça de cancelarmos sem ônus, pois não usamos nem a cortesia, só queríamos o cancelamento.
Porém, para o cancelamento há uma multa de 20% do valor da cota (R$ 31.500,00), ou seja, devemos pagar R$ 6.300,00.
Preciso de apoio, no sentido de conhecer meus direitos pois me senti extremamente precionado pelo funcionário da Royal, a assinar o contrato. O funcionário se deslocou até o Banco comigo para pegar os cheques.
Desde já, agradeço a atenção.
Augusto
flaviocitro.com.br
Esta empresa Royal Holiday chegou à minha cidade nesta semana e já está tentando aplicar golpes nas pessoas. Fui uma das vítimas.
Ontem fui convidada para a reunião. Achei os profissionais muito despreparados e ansiosos. Quase caí na cilada deles.
Estava para fechar um contrato com eles. Na oportunidade, estava sem o talão de cheques e eles queriam ir à minha casa pegar o cheque às 11 da noite. Pensem no despero. Falei que não, que os entregaria somente no outro dia.
Pegaram todos os meus dados para elaborar o contrato e, em seguida, como eu não estava acompanhada de meu marido, falei que iria levar o contrato para que ele pudesse ler as cláusulas e no outro dia levaria o cheque juntamente com o contrato.
A resposta deles foi de que eu teria que assinar o contrato naquele momento e que era norma da empresa não poder sair com o contrato sem que fosse assinado. Achei o fato muito estranho.
Falei que não iria assinar nada sem antes ler com calma. O gerente (representante), chamado Alex, veio até minha mesa e praticamente me expulsou do local, mandando com toda grosseria que eu devolvesse a cortesia esdrúxula (vale-alimentação) e ainda falou que manteria todos os meus dados e que não rasgaria meu contrato. Expulsou-me do local como se eu fosse uma qualquer.
Mas este caso não ficará por isso. Tomarei todas as medidas cabíbeis até porque quando cheguei à minha casa super espantada, depois de ter passado mais ou menos 3 horas ouvindo mentiras, fui pesquisar sobre esta empresa e descobri que é a maior fraude.
Portanto, tomem cuidado quando forem convidados para frequentar qualquer tipo de reunião desta Royal Holiday, pois é uma empresa que age de má-fe e está repleta de charlatões.