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Abril de 2010
Concedidos danos morais e materiais a passageiro que não conseguiu embarcar por longa fila no check in.
04/04/2010
Passageiro que chega a tempo de realizar check in, mas perde o horário de embarque em razão da fila para efetuar o procedimento, deve ser indenizado. A 1ª Turma Recursal Cível do Estado do Rio Grande do Sul confirmou a decisão de 1º Grau que condenou à TAM Linhas Aéreas S/A. A empresa terá de [...]
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TELEFONIA E TELECOMUNICAÇÕES – Idec defende consumidores na Anatel.
04/04/2010
O Idec participou ontem (31/3) da terceira reunião do Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST) para discutir a regulação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e diversas questões de interesse do consumidor. A advogada do Instituto, Estela Waksberg Guerrini, foi eleita membro titular do comitê para o mandato de 2009 a [...]
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Comitê de Defesa dos Usuários dos Serviços de Telecomunicações (CDUST)
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Tarifas bancárias sobem 290% acima da inflação em dois anos
04/04/2010
As tarifas avulsas dos serviços bancários subiram 328% entre abril de 2008 e fevereiro de 2010, segundo uma pesquisa do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). Tarifas avulsas são as cobradas individualmente pelos serviços e que não estão incluídas em pacotes. Para comparar, a inflação no período medida pelo Índice de Preços ao Consumidor [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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Os pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tiveram descontos associativos indevidos em seus contracheques começarão a ser notificados a partir de 13/05/25 para reclamarem a devolução dos valores descontados.
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A Corte Especial do STJ decidiu, no dia 7 de maio de 2025, que multas por descumprimento de decisão judicial não podem ser reduzidas retroativamente.
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