De acordo com notícia veiculada pela imprensa, a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) contestou o levantamento feito pelo Idec, que compara as tarifas e os pacotes de serviços dos dez maiores bancos do país. Segundo o argumentando da entidade, as tarifas selecionadas no estudo não têm representatividade do ponto de vista operacional e os valores poderiam estar defasados.
O Idec reforça, no entanto, que a análise levou em conta os preços praticados em fevereiro de 2010, o que elimina as chances de serem defasados. Além disso, o levantamento não considerou tarifas “aleatórias” e sem representatividade para os consumidores, como afirma a Febraban. Um dos principais aspectos da pesquisas foram as tarifas avulsas dos chamados “serviços prioritários” e, nesse quesito, com exceção da Caixa Econômica Federal, todos os bancos aplicaram reajustes.
O Instituto vem monitorando as tarifas bancárias desde abril de 2008 – quando entrou em vigor a Resolução 3.518 do Banco Central (BC), que, entre outras coisas, estabeleceu a padronização da nomenclatura das taxas. De lá para cá, 21 das 30 tarifas observadas aumentaram mais que a inflação do período, medida em 9,88%, de acordo com o Índice de preço s ao Consumidor Amplo (IPCA). Em média, o aumento foi de 45,6% – cinco vezes mais que a inflação.
O campeão de aumentos foi o Banrisul, que elevou o preço de 10 das tarifas avulsas de serviços prioritários e a índices bem acima da inflação – o valor cobrado para fornecimento de folhas de cheque, por exemplo, subiu 328,57% ou 33,3 vezes a mais que a inflação. Na Nossa Caixa, a mesma tarifa aumentou o equivalente a 15,9 vezes a inflação.
Pacotes
A Febraban também aponta que a maioria dos correntistas não paga tarifas avulsas, pois cerca de 60% das pessoas físicas aderiram a pacotes de serviços. No entanto, isso não significa que os reajustes das tarifas avulsas não tenham qualquer impacto sobre o bolso do consumidor, pois há cobrança quando o correntista excede o limite de utilização de determinado serviço previsto em seu pacote. Além disso, o preço das cestas são definidas a partir da composição das tarifas avulsas, o que torna o aumento dos valores cobrados do consumidor um efeito em cadeia.
O acompanhamento do Idec mostra que o preço dos pacotes de serviço vêm subindo sistematicamente. A pesquisa identificou reajustes de até 65,8% – o que equivale a seis vezes a inflação acumulada no mesmo período -, praticado pelo banco Real no pacote Serviços Simples. “As maiores variações concentram-se nos pacotes com valores abaixo de R$ 10, que tiveram reajuste médio acima de 30%, afetando, portanto, especialmente os consumidores de baixa renda”, destaca Ione Amorim, economista do Idec e coordenadora da pesquisa.
De acordo com a resolução do BC, os bancos podem reajustar as tarifas a cada seis meses. O Idec discorda da medida, pois a maioria dos contratos, após a estabilização da moeda, tem reajustes anuais. “O prazo [para reajuste] foge às regras do mercado e estimulam a manutenção das tarifas em patamares elevados e a baixa concorrência no setor”, aponta a economista.
A Pesquisa
Desde abril de 2008 o Idec acompanha as tarifas avulsas e o preço dos pacotes de serviços dos dez maiores bancos do país, segundo o ranking do Banco Central: Banco do Brasil, Banco Real, Caixa Econômica Federal, HSBC, Itaú, Nossa Caixa, Santander e Unibanco. A consulta é feita nos sites dos próprios bancos.
Nesse último levantamento, o objetivo foi avaliar a evolução das tarifas após quase dois anos de vigência da Resolução 3.518/07, que, ao padronizar a nomenclatura, tornou mais fácil a comparação entre as tarifas. Assim, o Idec analisou os reajustes sofridos pelas tarifas de abril de 2008 a fevereiro de 2010.
Os resultados dessa e de outras pesquisas podem ser acessados na página especial de bancos mantida pelo Idec. A comparação das tarifas e pacotes das dez maiores instituições financeiras está disponível em www.idec.org.br/bancos/tarifometro.
http://www.idec.org.br/emacao.asp?id=2261
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