Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Maro de 2010

Entidades de defesa do consumidor pedem banda larga pública.

31/03/2010
Entidades de defesa do consumidor defendem a universalização do serviço de internet banda larga por meio de regime público. O tema foi debatido, nesta quarta-feira, em audiência pública da Comissão de Defesa do Consumidor. Idec, Pro Teste e Coletivo Intervozes de Comunicação Social avaliam que o serviço de banda larga do Brasil se consolidou apenas [...]
mais

Barcas S/A é autuada pela Agetransp por prestação inadequada de serviços

30/03/2010
Rio – A concessionária Barcas S/A foi autuada a pagar multa de R$ 100 mil pela prestação inadequada de serviços, conforme processo regulatório deliberado pela Agência Reguladora de Serviços Públicos de Transportes do Rio de Janeiro (Agetransp). A Câmara de Transportes e Rodovias (Catra) determinou prazo de 30 dias para pagamento da multa, a contar [...]
mais

Febraban lança ferramenta gratuita que permite consumidor planejar finanças. Escolas também poderão usar método.

30/03/2010
São Paulo – Saber planejar o orçamento doméstico e conseguir que o dinheiro renda até o fim do mês não é tarefa fácil. Para ajudar a população a administrar melhor as finanças sem precisar se endividar, a Febraban (Federação Nacional dos Bancos) criou o www.meubolsoemdia.com.br. O portal já está no ar, tem acesso gratuito e [...]
mais

RIO – SANTANDER proibido de impor ao consumidor uma série de serviços extras na conta-salário cobrando tarifas indevidas.

30/03/2010
O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ajuizou AÇÃO COLETIVA DE CONSUMO com pedido liminar em face de BANCO SANTANDER BRASIL S.A. para impedir que a instituição financeira ,aproveitando-se do contrato de prestação de serviços de pagamento de salários firmado entre a ré e o empregador,  imponha ao consumidor uma série de serviços [...]
mais

Câmara aprova instalação gratuita de medidores de água e energia

30/03/2010
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na quarta-feira (24) o projeto de lei 6834/06, do deputado Betinho Rosado (PFL-RN), que obriga concessionários de serviços públicos, como fornecimento de água e energia elétrica, a oferecer e instalar medidores de consumo gratuitamente. Régis de Oliveira considerou proposta adequada do ponto de vista jurídico [...]
mais
Site publicado em 04/05/2009
www.flaviocitro.com.br - siteflaviocitro.com.br