Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Abril de 2010

Novas relações de mercado exigem mudanças nas regras de proteção ao consumidor, dizem especialistas na audiência pública do ciclo de debates sobre os 20 anos do código (Lei 8.078/90). O evento foi promovido pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

15/04/2010
O Código de Defesa do Consumidor (CDC) precisa ser aprimorado para contemplar a realidade das atuais relações de consumo. Essa foi a observação dos especialistas que participaram, nesta quinta-feira (15), da terceira e última audiência pública do ciclo de debates sobre os 20 anos do código (Lei 8.078/90). O evento foi promovido pela Comissão de [...]
mais

Anvisa suspende produtos sem registro de 15 empresas.

15/04/2010
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, no fim da noite desta segunda-feira (14), a fabricação, distribuição, comércio e uso de produtos de 15 empresas de todo o país, por não possuírem registro. Produtos comuns como o Removedor de Esmalte à Base de Acetona, produzido pelo Laboratório Lahas (ES), o Desinfetante Solimp (PB) e [...]
mais

Novo quadro do “Fantástico” vai mediar conflitos

15/04/2010
Estreiou no domingo dia 18 de abril, no Fantástico (Globo), o quadro “O Conciliador”. A ideia do quadro é divulgar a conciliação como forma de desafogar a Justiça, na qual tramitam cerca de 70 milhões de processos. A informação é da coluna Outro Canal, assinada por Andréa Michael e publicada na Folha desta quinta-feira (15). A [...]
mais

SÃO PAULO – Polícia desmonta esquema de comércio ilegal e apreende 15 t de queijo adulterado

15/04/2010
A Polícia Civil apreendeu na tarde desta quarta-feira 15 toneladas de queijo adulterado na filial de uma indústria de alimentos na Vila Maria, na zona norte de São Paulo. Os produtos estão avaliados em cerca de R$ 500 mil. Uma pessoa foi presa em flagrante por crime contra as relações de consumo. Peças de queijo [...]
mais

LOJAS TIRAM O TIME DE CAMPO QUANDO HÁ DEFEITO.

15/04/2010
LOJAS TIRAM O TIME DE CAMPO QUANDO HÁ DEFEITO. Pesquisa do Idec mostra que redes varejistas desrespeitam Código de Defesa do Consumidor quando há problema com produto. PARA MAÍRA Alves, advogada do Idec, “o vendedor não pode se eximir da responsabilidade, até porque tem mais poder de barganha” O Código de Defesa dos Consumidores (CDC) [...]
mais
Site publicado em 04/05/2009
www.flaviocitro.com.br - siteflaviocitro.com.br