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STJ AUMENTA EM 2.500% INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS A VÍTIMA DE ACIDENTE DE CONSUMO EM TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS EXPLORADO PELA EMPRESA GONTIJO DE TRANSPORTES
25/03/2010
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elevou de R$ 2 mil para R$ 50 mil o valor da indenização por danos morais a vítima de acidente de trânsito que ficou com sequelas permanentes. Os danos estéticos também foram majorados de R$ 2 mil para R$ 20 mil. Os ministros consideraram os valores [...]
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PORTUGAL – MAIS DE 500 RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR DIA NO LIVRO DE RECLAMAÇÕES.
25/03/2010
Mais de 500 reclamações são diariamente escritas nos Livros de Reclamações obrigatórios em vários serviços, os quais contabilizam 618.502 queixas desde 2006. De acordo com as estatísticas do Livro de Reclamações divulgadas em março de 2010, entre 01 de Janeiro de 2006 e 31 de Dezembro de 2009 foram registradas 618.502 queixas nos Livros de [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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TOP GOLPES 2025 – Comportamentos que evitam fraudes e evidências que ajudam o Juiz – 5 de nov. de 2025 Papo de consumidor – Renato Porto e Flávio Citro
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57ª Reunião do Fórum Permanente dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, intitulada: “A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E A PRECIFICAÇÃO ALGORÍTMICA: ENTRE A EFICIÊNCIA E A DISCRIMINAÇÃO”, para dia 5 de novembro de 2025, no horário das 10h às 12h
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Lei de Proteção do Consumidor de Telefonia (TCPA) em 2025. The Telephone Consumer Protection Act (TCPA) IN 2025
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