Flávio Citro - Direito Eletrônico

PORTUGAL – SACOS PLÁSTICOS SERÃO TAXADOS COMO MEDIDA DE PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE

residuosplasticoSacos de plástico pesam na carteira do consumidor

Todos os anos são utilizados 60 milhões de toneladas de sacos plásticos em todo o mundo. No entanto, os seus impactes no ambiente e na produção de resíduos são uma preocupação. Por exemplo, um saco de plástico pode levar até 500 anos a decompor-se.

Em Portugal, o Governo adiou para a próxima legislatura a decisão de taxar os sacos de plástico. Caso avance esta intenção, a taxa ecológica a impor sobre os sacos de plástico pode chegar aos cinco cêntimos. O programa eleitoral do Partido Socialista, por exemplo, dá atenção aos «resíduos persistentes», como sacos de plástico e outros plásticos descartáveis, que serão «desincentivados» em função de soluções mais ecológicas. E o PSD já prometeu avançar em Outubro com uma proposta de lei para taxar os sacos nas superfícies comerciais.

Esta medida é já, de resto, uma das formas encontradas pelas cadeias de supermercado para reduzir o número de sacos de plástico levados para casa pelos clientes. Em supermercados como o Lidl, Minipreço, Dia, e Pingo Doce, os sacos custam entre dois e três cêntimos.

2006 foi o último ano em que o Pingo Doce distribuiu sacos gratuitamente. Nesse ano, a cadeia de supermercados decidiu tomar a iniciativa de disponibilizar aos clientes, mediante pagamento de 2 cêntimos, sacos de plástico maiores, mais resistentes, reutilizáveis e 100 por cento recicláveis. «O objectivo foi contribuir para a redução significativa da utilização de sacos de plástico e dos respectivos danos ambientais, sensibilizando e alertando os consumidores para o papel fundamental que cada um pode ter na preservação dos recursos naturais e na protecção do meio ambiente», recorda fonte da empresa.

Com esta iniciativa, a empresa já conseguiu uma redução de mais de 60 por cento no consumo de sacos de plástico, o que se traduziu numa diminuição de mais de 400 toneladas de resíduos plásticos depositadas em aterro, menos 950 toneladas de dióxido de carbono emitidas para a atmosfera, e menos 750 toneladas de petróleo e gás natural gastas.

Taxação sem consenso

No entanto, e apesar de estas empresas terem reduzido «substancialmente as quantidades de sacos lançados no mercado», a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição (APED) frisa que a taxação dos sacos não é uma prática generalizada, nem consensual. Em 2007, o Governo apresentou um proposta legislativa que fixava a taxa obrigatória em cinco cêntimos, uma ideia que não foi bem recebida pelas empresas de distribuição, e da qual a tutela acabou por desistir pouco depois.

Para atenuar o impacte dos sacos de plástico, uma das acções previstas no Plano de Prevenção de Resíduos Urbanos (PPRU) é a substituição de sacos plásticos de utilização única por alternativas reutilizáveis, uma medida à qual é reconhecido um potencial de redução de resíduos sólidos urbanos (RSU) de 1,57 kg/habitante por ano. Para isso, o documento sugere acções ou acordos voluntários com retalhistas e fabricantes de embalagens para o desenvolvimento de programas de reutilização/reciclagem de sacos de plástico, bem como a disponibilização de sacos de transporte mais ecológico, leve e reutilizável (em verga ou pano, por exemplo). O cliente é quem decide se quer juntar o preço dos sacos à factura das compras.

Em alguns supermercados portugueses, esta é já uma prática corrente, impulsionada pela APED. Esta associação introduziu no mercado nacional os “sacos verdes”, que custam dez cêntimos ao cliente, podem sempre ser trocados por um novo nos supermercados aderentes, e são mais resistentes, para poderem ser reutilizados várias vezes.

Fonte da APED adianta ao Água&Ambiente que desde que foram lançados, há dez anos, têm vindo a ser vendidos anualmente cerca de 1 milhão destes sacos.

Tânia Nascimento com Marisa Soares

 http://www.ambienteonline.pt/noticias/detalhes.php?id=8415

Faça seu comentário.

Site publicado em 04/05/2009
www.flaviocitro.com.br - siteflaviocitro.com.br