Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: 14/12/2009

PORTUGAL - PROTESTE-DECO ACUSADA POR INTERNAUTA DE SE VALER DE MARKETING AGRESSIVO EM RAZÃO DE ENVIO DE E-MAIL’s E OFERTA E PROPAGANDA INDESEJADAS

14/12/2009
PORTUGAL -  ABUSOS DA PROTESTE-DECO: quem nos acode?
 De um habitual leitor do NETCONSUMO, o texto que segue:
 “Consultei, por mero acaso, a página da Deco-Proteste, num dado dia e, logo de seguida, comecei a receber correio electrónico deles, como se eu tivesse revelado qualquer interesse pelos produtos e serviços que intentam oferecer, isto é, que se [...]
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CONSUMIDOR TERÁ MAIOR PARTICIPAÇÃO NA REGULAÇÃO

14/12/2009
Convênio entre Idec e DPDC resultará em banco de dados de consultas e audiências públicas
LISA GUNN, do Idec: parceria ajudará a promover melhores regulações
Fortalecer a participação das instituições do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) nos processos de regulação, especialmente em consultas e audiências públicas. Esse é o objetivo do convênio assinado entre o [...]
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CASA CIVIL, REGIS FICHTNER, VAI ENVIAR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AINDA ESTE ANO, O PROJETO DE LEI (PL) CRIANDO UMA AUTARQUIA,NOVO PROCON NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2011, COM NOVA ESTRUTURA TÉCNICA E CORPO DE FUNCIONÁRIOS PRÓPRIO.

14/12/2009
 CASA CIVIL PROMETE UM NOVO PROCON EM 2011
Regis Fichtner diz que enviará PL criando uma autarquia, com uma estrutura técnica e funcionários próprios
REGIS FICHTNER: FGV indicou a criação de autarquia, por ter mais autonomia
CIDINHA CAMPOS: trabalho ótimo
JOSÉ FERNANDES: maior demanda
Nadja Sampaio
Em 2011, o Rio de Janeiro ganhará um Procon novo. Esta é a promessa do [...]
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A ANEEL - AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – APLICARÁ PUNIÇÃO ÀS DISTRIBUIDORAS POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, MAS EM VEZ DE COBRAR UMA MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE METAS COLETIVAS DE QUALIDADE, REPASSARÁ DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR, NA CONTA DE LUZ, UMA COMPENSAÇÃO PELAS FALHAS NO SERVIÇO.

14/12/2009
A partir de janeiro, compensação por falta de luz será paga na conta do consumidor
RIO - A partir de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai mudar a forma como pune as distribuidoras por interrupções no fornecimento de energia. Em vez de cobrar uma multa pelo descumprimento de metas coletivas de qualidade, a [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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