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Dezembro de 2009
PORTUGAL – PROTESTE-DECO ACUSADA POR INTERNAUTA DE SE VALER DE MARKETING AGRESSIVO EM RAZÃO DE ENVIO DE E-MAIL’s E OFERTA E PROPAGANDA INDESEJADAS
14/12/2009
PORTUGAL – ABUSOS DA PROTESTE-DECO: quem nos acode? De um habitual leitor do NETCONSUMO, o texto que segue: “Consultei, por mero acaso, a página da Deco-Proteste, num dado dia e, logo de seguida, comecei a receber correio electrónico deles, como se eu tivesse revelado qualquer interesse pelos produtos e serviços que intentam oferecer, isto é, [...]
Lei do Comércio Electrónico - DL 7/2004
MARKETING AGRESSIVO
NETCONSUMO
PROTESTE-DECO
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CONSUMIDOR TERÁ MAIOR PARTICIPAÇÃO NA REGULAÇÃO
14/12/2009
Convênio entre Idec e DPDC resultará em banco de dados de consultas e audiências públicas LISA GUNN, do Idec: parceria ajudará a promover melhores regulações Fortalecer a participação das instituições do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) nos processos de regulação, especialmente em consultas e audiências públicas. Esse é o objetivo do convênio assinado [...]
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
DPDC
IDEC
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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CASA CIVIL, REGIS FICHTNER, VAI ENVIAR PARA A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, AINDA ESTE ANO, O PROJETO DE LEI (PL) CRIANDO UMA AUTARQUIA,NOVO PROCON NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 2011, COM NOVA ESTRUTURA TÉCNICA E CORPO DE FUNCIONÁRIOS PRÓPRIO.
14/12/2009
CASA CIVIL PROMETE UM NOVO PROCON EM 2011 Regis Fichtner diz que enviará PL criando uma autarquia, com uma estrutura técnica e funcionários próprios REGIS FICHTNER: FGV indicou a criação de autarquia, por ter mais autonomia CIDINHA CAMPOS: trabalho ótimo JOSÉ FERNANDES: maior demanda Nadja Sampaio Em 2011, o Rio de Janeiro ganhará um Procon [...]
CIDINHA CAMPOS
PROCON
Projeto de Lei
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A ANEEL – AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA – APLICARÁ PUNIÇÃO ÀS DISTRIBUIDORAS POR INTERRUPÇÕES NO FORNECIMENTO DE ENERGIA, MAS EM VEZ DE COBRAR UMA MULTA PELO DESCUMPRIMENTO DE METAS COLETIVAS DE QUALIDADE, REPASSARÁ DIRETAMENTE AO CONSUMIDOR, NA CONTA DE LUZ, UMA COMPENSAÇÃO PELAS FALHAS NO SERVIÇO.
14/12/2009
A partir de janeiro, compensação por falta de luz será paga na conta do consumidor RIO – A partir de janeiro, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) vai mudar a forma como pune as distribuidoras por interrupções no fornecimento de energia. Em vez de cobrar uma multa pelo descumprimento de metas coletivas de qualidade, [...]
Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
compensação por falta de luz
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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