Em 09 dezembro 2009 - Flávio Citro -

Flávio Citro - Direito Eletrônico

Post(s) de: 09/12/2009

1a Vara Empresarial do TJRJ veta reajuste por idade para contratos anteriores ao ano de 1998 e determina a devolução de valores pagos a maior por consumidores da Dix Amico, Sul América e Itauseg.

09/12/2009

Dinheiro de volta do plano de saúde
Justiça do Rio veta reajuste por idade para contratos anteriores ao ano de 1998 e determina a devolução de valores pagos a mais
Rio - O Tribunal de Justiça do Rio determinou que usuários dos planos Amico, Sul América e Itauseg com contratos anteriores a 1998 poderão pedir a devolução [...]

Dix Amico reajuste por faixa etária Sul América e Itauseg

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Projeto de Lei nº 5475/09 da Câmara Federal pretende a condenação em novos honorários de sucumbência (entre 5% e 15%) sobre o valor da causa ou da condenação - se o recurso de apelação da parte vencida e recorrente for improvido.

09/12/2009

Projeto de lei promete acelerar julgamento de ações judiciais
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei nº 5475/09, do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), que prevê medidas para acelerar o julgamento de ações judiciais.
Entre elas, a condenação em novos honorários de sucumbência (entre 5% e 15%) sobre o valor da causa ou da condenação [...]

Câmara Federal novos honorários de sucumbência (entre 5% e 15%)Projeto de Lei nº 5475/09

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Site publicado em 04/05/2009
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