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Dezembro de 2009
Portugal criará rede nacional de postos de carregamento de carros eléctricos.
08/12/2009
PORTUGAL – Governo antecipa rede para abastecer carros eléctricos O Primeiro Ministro José Sócrates assegura que Portugal vai ser o primeiro país do mundo a ter uma rede nacional de carregamento. Uma rede nacional de postos de carregamento de carros eléctricos em Portugal vai ser uma realidade mais cedo do que aquilo que se estava [...]
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rede nacional de postos de carregamento de carros eléctricos
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PL 5139/2009 que disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos,em virtude de muitos deputados interessados no debate, foi adiado para esta semana na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados.
08/12/2009
Deputados retomam debate sobre o projeto da ação civil pública Esta semana, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados continua as discussões do PL 5139/2009, com possibilidade de votação. O projeto disciplina a ação civil pública para a tutela de interesses difusos, coletivos ou individuais homogêneos. A discussão da matéria teve [...]
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
PL 5139/2009
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Portugal – Banco de Portugal limita juros no Crédito aos Consumidores
08/12/2009
CRÉDITO AO CONSUMO Novo Regime do Crédito aos Consumidores O Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de Junho, procedeu à transposição da Directiva Europeia dos contratos de crédito aos consumidores. E estabeleceu, pois, as regras a que estes contratos se sujeitam. Nele se compreendem produtos como o crédito pessoal, o crédito automóvel, os cartões de crédito, [...]
Banco de Portugal limita juros
Decreto-Lei n.º 133/2009
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
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OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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