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Agosto de 2009
PROCON PODE VIRAR FUNDAÇÃO NO RIO.
31/08/2009
PROCON PODE VIRAR FUNDAÇÃO NO RIO. A exemplo do que ocorre em São Paulo, instituição teria corpo técnico e independência de indicações políticas. A proposta para criação da Fundação Procon do Rio de Janeiro começa a ganhar força. Elaborado pela deputada Cidinha Campos (PDT), presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alerj), [...]
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RENAJUD – Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
29/08/2009
Renajud completa um ano com 864 mil registros Em um ano de funcionamento, completado nesta quarta-feira (26/08), o Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos (Renajud) totalizou 864.474 registros em todo o país, entre consultas, inserções e retiradas de restrições a veículos automotores. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o sistema on line [...]
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JUSTIÇA PROÍBE COBRANÇA DE TARIFA DE RENOVAÇÃO DE CADASTRO PELO BANCO ITAÚ
26/08/2009
7ª Vara Empresarial do Rio declara nula tarifa de renovação de cadastro do Banco Itaú Notícia publicada em 26/08/2009 14:44 A juíza da 7ª Vara Empresarial do Rio, Natascha Maculan Adum, declarou nula, em todo o território nacional, a cobrança da tarifa de renovação de cadastro, no valor de R$ 39,00, cobrada pelo Banco [...]
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JUSTIÇA PROÍBE CEDAE DE COBRAR TARIFA DE ESGOTO SEM A CORRESPONDENTE PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO
26/08/2009
26-08-2009 Cedae está proibida de cobrar tarifa sem tratamento do esgoto A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio declarou a ilegalidade da tarifa de esgoto, cobrada pela Companhia Estadual de Águas e Esgoto (Cedae), quando a concessionária de serviço público não realiza tratamento imprescindível à manutenção e proteção do meio ambiente. A [...]
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JUSTIÇA FEDERAL RATIFICA A RESOLUÇÃO 528/09 DA ANATEL E A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DO PONTO-EXTRA
26/08/2009
PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DO PONTO-EXTRA 14 de Agosto de 2009 Justiça finalmente proibe cobrança de mensalidade do ponto-extra A Justiça Federal revogou na última quarta-feira (12) a liminar que garantia às prestadoras de TV por assinatura a cobrança de mensalidade pelo ponto-extra.. Agora, a Resolução 528/09 da Anatel vale em [...]
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CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
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RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
(137)
OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
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