Flávio Citro - Direito Eletrônico
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PORTUGAL – ZON Multimédia, Serviços de Telecomunicações e Multimédia, SGPS, SA (ZON) é a empresa que acumula o maior número de reclamações no site www.eusoucliente.com

23/03/2010
http://www.flaviocitro.com.br/v1/index.php/2010/03/02/portugal-%e2%80%93-site-especializado-em-colher-e-divulgar-reclamacoes-dos-consumidores-apresenta-ranking-de-empresas-mais-reclamadas-httpwwweusouclientecom/
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PORTUGAL – PORTABILIDADE DE CONTAS BANCÃRIAS – bancos obrigados a facilitarem transferências de contas bancárias

05/03/2010
Bancos facilitam a partir de hoje transferência de contas bancárias     Sempre que um cliente pretenda mudar a sua conta de depósito à ordem para outro banco, os dois bancos intervenientes irão facilitar todo o processo burocrático desta mudança de conta. Assim, serão transferidas para o Novo Banco, após autorização do cliente, as ordens de [...]
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Portugal criará rede nacional de postos de carregamento de carros eléctricos.

08/12/2009
PORTUGAL – Governo antecipa rede para abastecer carros eléctricos  O Primeiro Ministro José Sócrates assegura que Portugal vai ser o primeiro país do mundo a ter uma rede nacional de carregamento. Uma rede nacional de postos de carregamento de carros eléctricos em Portugal vai ser uma realidade mais cedo do que aquilo que se estava [...]
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Portugal – Banco de Portugal limita juros no Crédito aos Consumidores

08/12/2009
CRÉDITO AO CONSUMO Novo Regime do Crédito aos Consumidores O Decreto-Lei n.º 133/2009, de 2 de Junho, procedeu à transposição da Directiva Europeia dos contratos de crédito aos consumidores.  E estabeleceu, pois, as regras a que estes contratos se sujeitam. Nele se compreendem produtos como o crédito pessoal, o crédito automóvel, os cartões de crédito, [...]
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PORTUGAL – BANCO DE PORTUGAL DEFINE LIMITES MÁXIMOS PARA TAXA DE JUROS NO CRÉDITO AO CONSUMIDOR E NO CARTÃO DE CRÉDITO EM 2010

07/12/2009
PORTUGAL – Juros: Taxa máxima no crédito pessoal será de 19,6% e no crédito automóvel 16,1% – Banco de Portugal Lisboa, 07 Dez (Lusa) – Os juros máximos que as instituições poderão cobrar no crédito pessoal serão de 19,6 por cento, no crédito automóvel 16,1 por cento e nos cartões de crédito 32,8 por cento, [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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