Ao fim de sete anos de luta nos tribunais, um condutor vai receber 157 mil euros da Brisa, por ter sido atingido por uma pedrada, atirada de um viaduto, quando conduzia um autocarro, na A2. A indemnização foi fixada recentemente pelo Supremo Tribunal de Justiça.

O martírio de João (nome fictício), 61 anos à época, condutor de autocarro, começou cerca das 22.15 horas do dia 26 de Novembro, fez no mês passado precisamente dez anos. Guiava tranquilamente, na carreira normal, no sentido Sul-Norte da A2 (auto-estrada do Sul), na zona de Setúbal, quando um pedaço de mármore com cerca de um quilo atingiu o pára-brisas, à passagem pela passagem superior número 61.
A pedra atravessou o vidro e atingiu o condutor na face. O homem perdeu os sentidos instantaneamente, mas o veículo continuou a sua marcha, desgovernado e sem controlo – “guinando para o lado esquerdo e direito da via” e “roçando e embatendo no separador e na protecção lateral”, lê-se nos factos dados como provados pelo Tribunal da Relação de Évora. A alucinante viagem prolongou-se por 4,8 quilómetros e só terminou quando dois passageiros, com extremo sangue-frio, conseguiram tomar conta do volante e imobilizar o autocarro. Pedras semelhantes à atirada foram encontradas no cimo do viaduto
Chamado o INEM, o condutor foi pouco depois levado para o Hospital Garcia de Orta, em Almada, e logo transferido para o Hospital de Santa Maria, em Lisboa, onde lhe foram detectadas várias fracturas na face e na cabeça. Foi operado pela primeira vez no Santa Maria, mas sofreria nova intervenção no Hospital da CUF. Teve alta dois anos depois, mas a sua vida mudou para sempre. Foi-lhe atribuída uma “incapacidade genérica de 66%“. Apesar dos tratamentos e da reabilitação, ficou com a visão e a audição diminuídas, limitações nos movimentos faciais, e perturbações de equilíbrio, raciocínio e humor, a que se juntam as cicatrizes.

Face a tudo isto, o condutor decidiu ir para a Justiça reclamar da Brisa e da seguradora que a representava, pedindo a indemnização a que achava ter direito – começou por pedir cerca de 305 mil euros por danos patrimoniais e não patrimoniais. O tribunal de Setúbal deu-lhe razão, mas atribuiu-lhe apenas 50 511,76 euros a título de danos patrimoniais e 27 mil por danos não patrimoniais. Recorreu para o Tribunal da Relação de Évora que aumentou a indemnização para 97 mil euros.
Vítima e seguradora recorreram então para o STJ, que manteve os 97 mil euros de indemnização e atribuiu mais 60 mil por danos não patrimoniais, em que se incluem os danos estéticos.
O Supremo considerou que a concessionária “negligenciou as condições de segurança, tornando possível actuações como a que ocorreu, tanto mais que, tratando-se de uma passagem superior não resguardada, eficazmente, a possibilidade de arremesso de objectos para um plano inferior foi potenciada pela omissão”, lê-se no acórdão.