Sonia Sotomayor é nomeada primeira juíza latina na Suprema Corte dos Estados Unidos

A juíza Sonia Sotomayor foi nomeada nesta quinta-feira pelo Senado norte-americano como a primeira pessoa de origem latina a integrar a máxima instância jurídica dos Estados Unidos.

“É um grande dia para Sotomayor e sua família, mas é um grande dia também para a América”, afirmou o presidente Barack Obama após a confirmação da juíza pelo Senado. O presidente dos Estados Unidos também destacou que essa realização se deve aos ideais de “justiça e equidade” vigentes no país.

Obama e Sotomayor

Com 68 votos a favor e 31 contra, Sotomayor vai ocupar o lugar do juiz David Souter, um conhecido liberal que está se aposentando, Sotomayor provavelmente não alterará o equilíbrio filosófico geral do tribunal. Mas as suas ideias sobre casamento entre pessoas do mesmo sexo, direito a posse e porte de armas, regulamentação financeira e ambiental, poder executivo e outras questões polarizadoras poderão contribuir para modelar as determinações judiciais nos próximos anos, e talvez décadas.

Filha de pais porto-riquenhos e criada em um conjunto residencial público no Bronx, Sotomayor foi indicada por Obama para ocupar o cargo, em maio deste ano. Na ocasião, Obama justificou sua nomeação enfatizando a “extraordinária jornada” de Sotomayor, desde o seu início modesto, passando pela educação superior na Ivy League (grupo das oito universidades de excelente qualidade localizadas na região nordeste dos Estados Unidos).

Sotomayor, 54, diplomada pelas universidades de Princeton e Yale, e que atuou como promotora, advogada corporativa e juíza de distrito federal antes de ingressar no Tribunal de Apelações do Segundo Distrito dos Estados Unidos, em Nova York, uma década atrás, será a 111ª integrante da Suprema Corte e a terceira mulher a ocupar uma cadeira daquela instituição.

A maioria dos republicanos rechaçou seu nome, argumentando que ela tem um viés liberal e que seus conceitos pessoais afetariam suas decisões. Já os democratas avaliam a magistrada como uma moderada.

A magistrada é a primeira indicação do presidente Barack Obama para a Suprema Corte. Sonia vai jurar amanhã em uma cerimônia privada aberta apenas para seus familiares. Haverá em seguida um segundo juramento, comandado pelo presidente do tribunal, John Roberts, com a presença da imprensa e de amigos. Ela se encontrará na semana que vem com o presidente dos EUA, Barack Obama. “Com esta votação histórica, o Senado afirmou que a juíza Sotomayor tem o intelecto, o temperamento, os antecedentes, a integridade e a independência de juízo para servir adequadamente no nosso máximo tribunal”, afirmou Obama.

O  processo de confirmação de Sonia mostrou fortes divergências entre os parlamentares DEMOCRATAS E REPUBLICANOS. As divisões devem permanecer conforme outros cargos na Suprema Corte ficam vagos – pelo menos mais um magistrado deve deixar o tribunal durante o mandato de Obama.

O partido republicano lamentou o conceito do presidente norte-americano de que um juiz deve demonstrar “empatia”. Seus escritos e discursos “refletem a crença de que a imparcialidade não apenas é impossível, mas que nem sequer vale a pena”, disse o senador Mitch McConnell, líder do bloco republicano. “No tribunal da juíza Sotomayor, os grupos que não estavam à altura de suas preferências costumam ser privados de sua empatia”, afirmou.

Nomeação histórica

Apesar das restrições dos republicanos, os democratas viram a nomeação como histórica para o país. “Quando ela pousar sua mão sobre a Bíblia e jurar no cargo, o novo retrato dos membros da Suprema Corte claramente refletirá o que nós somos como nação, em que acreditamos como pessoas honestas, justas e auspiciosas”, declarou o senador Robert Menéndez, o único hispânico democrata do Senado, poucos minutos antes da votação. Com informações da Dow Jones.