Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) com tag: Energia Elétrica

Novas regras para consumidores e distribuidoras de energia elétrica

14/09/2010
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou no dia 09/09/2010, a resolução 414, que substitui a 456 e estabelece novas condições gerais de fornecimento de energia elétrica para os consumidores e para as distribuidoras. Entre as determinações a agência estabeleceu a obrigatoriedade da instalação de, pelo menos, uma agência de atendimento para cada cidade [...]
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COBRANÇAS INDEVIDAS DE ENERGIA ELÉTRICA – Consumidores conseguem cancelar reajuste da Enersul no Mato Grosso do Sul.

11/04/2010
Consumidores da Empresa Energética de Mato Grosso do Sul (Enersul) recorreram à Justiça para cancelar o reajuste indevido de 18,93% aplicado pela empresa entre abril de 2003 e abril de 2007, conforme 24 sentenças judiciais publicadas na edição de amanhã do Diário Oficial da Justiça. Uma sentença conseguiu anular o aumento de 26,05% concedido nos [...]
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Débito com água, luz e telefone não vai mais deixar “nome sujo” se a Camara também aprovar o Projeto de Lei 2986/08 .

07/04/2010
Empresas fornecedoras de serviços públicos, como água, energia elétrica e telefonia não poderão incluir consumidores inadimplentes em cadastros de proteção ao crédito, segundo projeto aprovado hoje pelo Senado. Pelo texto, a interrupção do serviço somente poderá acontecer mediante notificação prévia de no mínimo 30 dias, com o envio de comunicado discriminando o valor da dívida, [...]
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Cariocas questionam serviço ruim de energia elétrica

11/03/2010
O questionamento é baseado no valor cobrado na cidade de São Paulo, no máximo R$ 12 mensais, comparado aos R$ 90 que se pretende cobrar de quem consome acima de 10 mil Kwh/mês no Rio. Rio de Janeiro – A dois meses para o carioca começar a pagar a contribuição social de iluminação pública, criada [...]
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Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alerj) responsabiliza Aneel, Light e Ampla pelo apagão.

02/12/2009
Na justiça   Apagão: Alerj entra com ação contra Aneel Light e Ampla RIO – A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa (Alerj) entrou com ação civil pública na Justiça Federal contra a Agência de Energia Elétrica (Aneel) e as concessionárias Light e Ampla devido aos recentes episódios de blecautes ocorridos no estado [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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