Flávio Citro - Direito Eletrônico
principal
sobre mim
fale comigo
Post(s) da categoria:
Banco de Ações Civis Públicas (pag. 4)
25/12/2010
CODECON DA ALERJ ENQUADRA SERASA E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE DIRIGENTES LOJISTAS POR CAUSAREM PREJUÍZOS A CONSUMIDORES Por iniciativa da deputada Cidinha Campos (PDT), a Justiça do Rio de Janeiro concedeu liminar contra o Serasa, o Clube dos Dirigentes Lojistas do Estado do Rio de Janeiro, a Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas e a Federação das [...]
mais
Artigo Institucional – Por Um Código de Processo Coletivo pág. 34 – REVISTA FORUM DA AMAERJ – Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro – Ano 8, número 27, out/nov/dez 2010.
23/12/2010
A CRISE DA TUTELA INDIVIDUAL E A EFETIVIDADE DA TUTELA COLETIVA PARA JULGAMENTO DA DEMANDA DE MASSA O Judiciário no Brasil promoveu verdadeira revolução no acesso e atendimento às demandas individuais nos últimos 10 anos, que tiveram crescimento exponencial, apresentando números inacreditáveis de processos novos ajuizados, especialmente nos Juizados Especiais que, no Rio [...]
mais
Justiça determina suspensão da cobrança por emissão de boletos bancários em Londrina
15/12/2010
Uma decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Londrina, Luiz Gonzaga Tucunduva de Moura, determina que bancos e empresas de crédito suspendam a cobrança da taxa para emissão de boletos bancários. A decisão, tomada no dia 6 deste mês, foi divulgada pela assessoria de imprensa do Ministério Público (MP) na manhã desta terça-feira (14). [...]
repasse do custo de despesa de cobrança
tarifa de emissão de boleto
mais
Ação Civil Pública em Curitiba obriga a Oi a explicar na Justiça cobrança indevida de taxa nas ligações descontada do plano de minutos.
15/12/2010
Plano oferecido anunciava que daria direito a 600 minutos em ligações e não mencionava desconto O juiz Marcelo Ferreira, da 12ª Vara Cível de Curitiba, deferiu liminar em ação civil pública proposta pela Promotoria de Defesa do Consumidor, determinando à Brasil Telecom S/A (Oi) que esclareça, de forma clara e objetiva, sobre a cobrança da [...]
mais
COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR DA ALERJ (CODECON) É PARTE LEGÍTIMA PARA PROPOR AÇÃO CIVIL PÚBLICA EM DEFESA DOS CONSUMIDORES SEGUNDO O STJ.
15/12/2010
Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) pode atuar na defesa dos direitos e interesses individuais homogêneos, conforme interpretação extensiva do artigo 82 do Código de Defesa do Consumidor (CDC). O entendimento [...]
CODECON DA ALERJ
Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
legitimidade para a Ação Civil Pública
mais
Próximo
Anterior
RSS
Categorias
Acidente de consumo
Banco de Ações Civis Públicas
cadastro positivo
Cases
Centro Permanente de Conciliação dos Juizados Especiais Cíveis TJRJ
Comércio eletrônico
Consumidor
Crédito e cobrança
Curtas
Direito Eletrônico
Doutrina de Direito do Consumidor
Entrevistas
Eventos
garantia
II JEC
Juizados Especiais
Jurisprudência
Justiça
Leis
Mens sana in corpore sano
Notícias
palestras
penhora on line
plano de saúde
Processo Civil
Projeto Expressinho
Publicações
RECALL
sites de compras coletivas
Superendividamento
termo de compromisso de ajustamento
TOP 30 – TJRJ
Últimas Notícias
Variedades
Video
Data
maio 2024
S
T
Q
Q
S
S
D
« fev
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28
29
30
31
Tag
Acidente de consumo
Air France
Anac
Anatel
ANEEL
apagão
astreintes
autodefesa
ação civil pública
Banco do Brasil
banda larga
Barcas S/A
cadastro positivo
cartões de crédito
CNJ
Compras coletivas
Comércio eletrônico
Consumidor
DPDC
extravio de bagagem
flavio citro
gol
google
IDEC
Light
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Ministério Público
O Globo
Oi
Orkut
ponto extra
PORTUGAL
PROCON
Procon-SP
RECALL
redes sociais
sobreendividamento
STF
STJ
Superendividamento
TAM
tjrj
Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Unimed
venda casada
+ Comentados
CORREIOS ACUMULAM RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES POR ENTREGA DE ENCOMENDAS E CORRESPONDÊNCIA FORA DO PRAZO.
(248)
RENAJUD - Sistema on line de Restrição Judicial de Veículos totalizou 864.474 registros em todo o país e tem como maior usuária a Justiça do Trabalho que lidera o ranking de usuários do sistema.
(137)
OS SITES www.compradachina.com.br E www.mptudo.com QUE VENDEM ELETRÔNICOS VINDOS DA CHINA SÃO ALVO DE RECLAMAÇÕES DE CONSUMIDORES E INVESTIGAÇÕES DO MINISTÉRIO PÚBLICO. FIQUE ATENTO!
(81)
Últimos Posts
Redes varejistas são multadas em R$ 28 milhões por venda casada.
01/02/2015
Cadernos de Direito do consumidor EMERJ
20/03/2014
ALERJ aprova o projeto de lei do livro de reclamações – Lei Estadual 6.613/13
20/12/2013
Links
ANUCC – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS USUÁRIOS DE CARTÕES DE CRÉDITO
Banco de Ações Civis Públicas TJRJ
BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor
Consumidor Moderno UOL
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) da Secretaria de Direito Econômico
Google
Idec – Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
Idecon – Instituto Nacional de Defesa do Consumidor
Ministério Público Consumidor – MPCON
Portal do Consumidor Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade – PBQP
Tribunal de Justiça do EStado do Rio de Janeiro
Livros
Internet – Privacidade e Dados Pessoais
Dano Moral na Internet
Confiança Comércio Eletrônico e a Proteção do Consumidor.
Formação dos Contratos Eletrônicos de Consumo Via Internet.
mais
Site publicado em
04/05/2009
www.flaviocitro.com.br -
site
flaviocitro.com.br
Lu!z Penna
&
Wordpress
luizeba@gmail.com