Procon-SP suspende E-commerce da Americanas, Shoptime e Submarino por 72 horas
A suspensão foi publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial daquele estado. De acordo com o Procon-SP, Americanas, Shoptime e Submarino reincidiram na prática de não cumprir ou atrasar a entrega de produtos aos consumidores. Além da suspensão, a varejista deverá pagar multa de R$ 1,7 milhão.
Mas ainda cabe recurso, que deve ser apresentado pela empresa em até 15 dias. A suspensão e a multa só poderão ser aplicadas após a análise desse recurso pelo Procon-SP e pela Procuradoria do estado. Até lá, os sites podem continuar vendendo produtos para clientes com endereço de entrega em São Paulo.
De acordo com Andrea Sanchez, diretora de programas especiais do Procon-SP, desde 2009 a B2W já foi multada, em dois processos, em cerca de R$ 3 milhões por problemas na entrega. Mas o valor não foi suficiente para cessar as reclamações dos clientes. Do segundo semestre de 2010 para o primeiro semestre deste ano, o número de casos relatados ao Procon-SP sobre a B2W aumentou 246%, de 1.479 para 3.635.
- As multas são aplicadas para que a empresa veja que é necessário solucionar o problema e o resolva. Mas, no caso da B2W, as multas anteriores não adiantaram, e ela voltou a não entregar ou atrasar a entrega dos produtos – afirmou Andrea.
A diretora disse que, desde 2004, a empresa já foi alvo de 11 processos do Procon-SP. Mas só a partir de 2009 o órgão passou a monitorar as queixas sobre a entrega dos produtos, devido ao aumento das reclamações.
TJ-RJ proibiu Americanas.com de vender produtos no Rio em abrilO Procon-SP é uma fundação do governo de São Paulo. Sua decisão é, portanto, administrativa e o não-cumprimento configura crime de desobediência. A B2W também pode recorrer da decisão na Justiça.
Segundo Andrea Sanchez, nada muda para o consumidor que estiver esperando uma encomenda dos sites envolvidos. Ele deve, recomendou a diretora, observar o prazo da entrega e, caso não seja cumprido, procurar um dos postos da Fundação Procon-SP.
Procurada, a B2W informou que as “operações de vendas dos sites citados estão ocorrendo normalmente, tanto em São Paulo quanto em todo o Brasil”. Disse também que vai apresentar os recursos “dentro dos prazos legais”. A empresa afirmou ainda que “investimentos significativos nas áreas operacionais, em sistemas, métodos e treinamento”, implementados no início do ano, proporcionaram “grandes avanços” em seus processos.
“Temos a certeza de que alcançaremos o patamar que desejamos em qualidade de prestação de serviço aos nossos clientes. Demos um salto e continuamos trabalhando para melhorar ainda mais”, disse a nota da B2W.
O histórico de reclamações contra sites da empresa é longo. Em junho, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC), do Ministério da Justiça, notificou o portal Americanas.com a prestar esclarecimentos sobre atrasos na entrega de produtos. No início do mesmo mês, a desembargadora Helda Lima Meireles, da 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, determinou ao Banco Central (BC) a penhora on-line de R$ 860 mil nas contas bancárias do site. Em abril, o Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro proibira a empresa de aceitar novas encomendas enquanto não regularizasse as entregas atrasadas.
Esta notícia foi publicada originalmente às 11h40m desta quinta-feira e foi atualizada às 19h06m para inclusão do posicionamento da empresa B2W
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Plantão | Publicada em 10/11/2011
Rennan Setti (rennan.setti@oglobo.com.br)
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