Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Novembro de 2011

19/11/2011
TJ-SC: Google é condenada a pagar 70 mil reais a servidora do Ministério Público por não retirar perfis falsos do Orkut. Foi aplicado o Código de Defesa do Consumidor. Mauricio Miranda | 19 de novembro de 2011 | Comentários (0) Notícia extraída do site do Tribunal de Justiça de Santa Catarina: “Perfil falso no Orkut [...]
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Direitos dos consumidores: Compras coletivas na mira da Justiça e do Legislativo

19/11/2011
Os sites de compras coletivas, populares há pouco mais de um ano, inovaram o cenário do e-commerce brasileiro, trazendo uma novíssima técnica para Internet, porém que aplica velhos conceitos de negócios sobre demanda. Os sites prometem descontos até então inimagináveis para produtos e serviços, desde que um número mínimo de “cupons” ou “pedidos” para determinado [...]
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Alerj aprova projeto que muda taxa de conveniência para venda de ingressos

19/11/2011
O projeto da deputada Clarissa Garotinho (PR), que regulamenta a taxa de conveniência cobrada pelas empresas que vendem ingressos de shows, cinema e teatro pela internet e telefone foi aprovado, nesta quinta-feira, pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj). A prestação de serviço da Taxa de Conveniência, como é feita atualmente, possui duas falhas [...]
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19/11/2011
Apreendidos produtos vencidos nas churrascarias Carretão, Pampa Grill e Tourão Responsáveis foram detidos por crime contra relação com consumidor e liberados após pagamento de fiança Policial da Decon mostra alimento sem data de validade apreendido em restaurante Marcelo Piu / O Globo RIO – Policiais da Delegacia do Consumidor (Decon) realizaram nesta sexta-feira uma operação [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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