Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Outubro de 2011

Banda Larga: Procon-SP participa da Campanha “Toda quinta é dia de pressão na Anatel”

29/10/2011
Procon-SP participa da Campanha “Toda quinta é dia de pressão na Anatel” Lançada pelo Idec, campanha Toda quinta-feira é “Dia de Pressão na Anatel” pede padrões firmes de qualidade. Consumidores podem encaminhar manifestação por meio do site da entidade.    Velocidade abaixo do prometido, ofertas não cumpridas, reclamações não atendidas. Essas são algumas das demandas [...]
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Cheques: novas regras do Conselho Monetário Nacional

29/10/2011
Amanhã, dia 28 de outubro, entrá em vigor parte das novas regras do Conselho Monetário Nacional para os cheques. Os cheques deverão ter a data de sua confecção impressa em cada folha.   Para o Banco Central do Brasil, a mudança contribuirá para o aperfeiçoamento do controle do estoque de folhas de cheque mantido pelo [...]
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29/10/2011
ANAC impõe regra para atendimento pessoal pelas CIAs aéreas em aeroportos a partir deste sábado Aéreas terão quer ter guichês em aeroportos para receber reclamações. Anac negou pedido de empresas para que o prazo fosse prorrogado. A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) informa que entra em vigor neste sábado (29)  a determinação para que as [...]
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27/10/2011
EMERJ – Centro de Estudos e Pesquisas CONVITE PARA “A GESTÃO E A CONCILIAÇÃO DA DEMANDA DE MASSA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS.”         EMERJ – FÓRUNS PERMANENTES   CONVITE   A Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro – EMERJ, a Presidente do Fórum Permanente dos Juizados Especiais, Des. Ana [...]
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24/10/2011
C&A terá que indenizar consumidora por agressão verbal feita por funcionária A C&A Modas terá que indenizar em R$ 8 mil, por danos morais, uma cliente que foi agredida verbalmente por uma funcionária. A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio. De acordo com Ana Paula de Oliveira, ela apresentou [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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