Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: Dezembro de 2010

Governo adota regra mais rigorosa contra excesso de água no frango

10/12/2010
Métodos mais avançados podem permitir a volta do frango temperado ao mercado São Paulo, SP, 10 de Dezembro de 2010 – A fiscalização sobre o teor de água no frango congelado ou resfriado está mais rigorosa. O método para detectar a presença de água na carne “in natura” está mudando, o que deve garantir maior [...]
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10/12/2010
Justiça proíbe Santander de cobrar taxa por oferta de empréstimo        RIO – O Ministério Público do Rio de Janeiro, por intermédio do titular da 3ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e do Contribuinte da Capital, promotor de Justiça Carlos Andresano, obteve liminar, deferida pela 6ª Vara Empresarial de Justiça da [...]
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10/12/2010
SETE TELEFÔNICAS SÃO MULTADAS EM MAIS DE R$ 6 MILHÕES POR DESRESPEITO AO CONSUMIDOR O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça multou em mais de R$ 6 milhões sete empresas de telefonia que descumpriram o decreto que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor, também conhecidos como call centers. [...]
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Procon-SP inicia Projeto de Superendividamento no dia 13 de dezembro de 2010

10/12/2010
O Projeto-Piloto de Tratamento do Superendividamento, lançado pela Fundação Procon-SP em parceria com o Tribunal de Justiça de São Paulo, inicia as atividades em 13 de dezembro. Nessa primeira etapa, o consumidor em situação de superendividamento passará por uma triagem que avaliará se sua condição preenche os pré-requisitos que permitem a participação no projeto.   [...]
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TJRJ encerra Semana Nacional de Conciliação com 71,6% de acordos

10/12/2010
  O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) realizou na Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 71,6% de acordos, percentual semelhante ao do ano passado, que foi de 72%. A maioria das composições (86%) envolveu a empresa de telefonia Vivo, que diminui em 2010 a sua posição dentro do [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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