Flávio Citro - Direito Eletrônico
Post(s) de: 02/05/2010

“O acesso do consumidor à justiça: a experiência brasileira” será o tema de palestra no Instituto Politécnico de Leiria a se realizar em 25/05/2010.

02/05/2010
terça-feira, 25 de Maio de 2010



“O ACESSO DOS CONSUMIDORES À JUSTIÇA”


Instituto Politécnico de Leiria
Escola Superior de Tecnologia e Gestão

Curso Superior de Solicitadoria

apDC- sociedade portuguesa de Direito do Consumo

25 de Maio de 2010
Auditório do Campus II
Programa
18h - Sessão de Abertura
18h15- “O acesso do consumidor à justiça: a experiência portuguesa”
Prelector: Mário Frota, CEDC - Centro de Estudos [...]
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Crédito no celular pré-pago deve ter prazo maior

02/05/2010
O Ministério da Justiça quer dar um basta nos abusos das operadoras de celular quanto à imposição de prazos curtos de validade dos créditos dos telefones pré-pagos. O governo já convocou as empresas e vai chamar também a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) para mudar as regras vigentes no mercado, que permitem o bloqueio do [...]
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Envio de SMS publicitário só se o cliente autorizar.

02/05/2010
A partir do dia 1 de Maio, envio de SMS publicitário só se o cliente autorizar.
Regras valem para todas as operadoras e para contratos novos. Mas clientes antigos também podem solicitar a suspensão de envio desse tipo de mensagem.
A partir  de 01 de maio, as operadoras estão proibidas de enviar mensagens publicitárias via celular sem autorização [...]
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JUSTIÇA CONDENA TELEFÔNICA A PAGAR R$ 60 MILHÕES POR FALHA EM SERVIÇOS

02/05/2010

Decisão é resposta à ação ajuizada pelo Ministério Público de SP.
Telefônica disse que vai recorrer da decisão.
Não se pretende com esta decisão afastar as grandes empresas de telefonia do mercado nacional, e, sim, ao contrário: o que se espera é que tenham maior empatia e preocupação social para com os consumidores brasileiros”




Juíza Jane Franco Martins [...]
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RECALL DE MEDICAMENTOS – CONSUMIDORES EM ALERTA - FILIAL DA JOHNSON & JOHNSON NOS EUA FAZ RECALL DE TYLENOL E DE OUTROS MEDICAMENTOS PARA CRIANÇAS

02/05/2010
A McNeil Consumer Healthcare, filial da Johnson & Johnson, começou a recolher hoje, voluntariamente, vários medicamentos para crianças do mercado, depois de ter detectado deficiências na produção das drogas, disse a Food and Drug Administration (FDA), órgão regulador norte-americano. Os medicamentos são produzidos nos EUA e distribuídos para Canadá, República Dominicana, Dubai, Fiji, Guatemala, Jamaica, [...]
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Site publicado em 04/05/2009
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